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Câmara de Santarém manda CULT avançar com obras de saneamento

O impasse na criação da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo levou a Câmara de Santarém a mandar avançar algumas obras de saneamento no seu concelho.

Edição de 04.10.2006 | Política
A Câmara de Santarém pediu à direcção da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) que avance com alguns investimentos na rede de saneamento básico no seu concelho. Ou que, em alternativa, lhe devolva esses processos para que possa mandar iniciar as obras, entretanto já adjudicadas. Recorde-se que, tal como fizeram as restantes autarquias envolvidas, a Câmara de Santarém deliberou (em Março de 2005) transferir para a CULT os projectos nas áreas do saneamento básico e abastecimento de água, enquanto se aguardava pela constituição formal da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo. Só que o processo arrastou-se mais do que o previsto e ainda não tem fim à vista. Até porque foram interpostas duas providências cautelares no Tribunal Administrativo de Leiria por consórcios preteridos no concurso público para selecção do parceiro privado que vai integrar a empresa.Perante o risco de se perderem os fundos comunitários para esse fim – a câmara tem que apresentar obra até final Dezembro para garantir a comparticipação do Fundo de Coesão -, o presidente da autarquia decidiu pôr as coisas a mexer. Francisco Moita Flores (PSD) fez a revelação na sessão da Assembleia Municipal de Santarém realizada sexta-feira. Póvoa de Santarém será um dos locais onde as obras vão avançar.Refira-se que a CULT viu aprovada em Bruxelas, em Janeiro de 2005, uma candidatura com um valor global de 41 milhões de euros para saneamento básico, estando 28 milhões de euros do Fundo de Coesão garantidos para financiar investimentos na Lezíria do Tejo. Essas verbas deveriam integrar o capital da empresa Águas do Ribatejo.“Concurso estáferido de morte”Moita Flores afirmou na assembleia municipal que tem a convicção que o actual concurso público para escolha do parceiro privado da Águas do Ribatejo “está ferido de morte”. Uma das razões objectivas prende-se com a rejeição da candidatura da CULT ao Fundo de Coesão para reforço do sistema de abastecimento de água na Lezíria do Tejo. Em causa estão 17 milhões de euros que já só entrarão, na melhor das hipóteses, no próximo quadro comunitário de apoio, que começa em 2007.O presidente da Câmara de Santarém aproveitou a ocasião apara voltar a criticar a actuação do administrador executivo da CULT, António Torres. “Houve alguém que se desleixou, que ignorou e que deixou perder o Fundo de Coesão para a água”, disse. Sublinhou ainda que nunca admitiria que se atrevessem a insinuar ou pensar que ele sempre esteve contra a Águas do Ribatejo ou que quis destruir o concurso. “A principal interessada em que aquele concurso vá para a frente é a Câmara de Santarém, que negociou bem negociado mas cumprindo e respeitando a lei”, disse. Um discurso com a bancada do PS na mira. Os socialistas, que o tinham classificado em sessões anteriores como o “coveiro das Águas do Ribatejo”, voltaram a ser muito críticos com as posições assumidas por Moita Flores nos últimos tempos. Idália Moniz, Carlos Catalão e Pedro Braz fizeram as despesas por parte dos socialistas, com este último dizer que era daqueles que pensava que Moita Flores “sempre quis acabar com as Águas do Ribatejo”. “Mas folgo em saber que afinal não tinha essa intenção”, ironizou.

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