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Comunidades urbanas exigem mais voz

Comunidades urbanas exigem mais voz

Plano de ordenamento do território de Vale do Tejo e Oeste dá primeiros passos

Os autarcas conseguiram integrar representantes em todas as sub-comissões sectoriais, ao contrário do que estava previsto.

Edição de 04.10.2006 | Política
Os representantes das comunidades urbanas da Lezíria do Tejo (CULT) e Médio Tejo (CUMT) e da Associação de Municípios do Oeste insurgiram-se quinta-feira contra o facto de só poderem ter voz numa das cinco sub-comissões criadas pela comissão mista de coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo.Os autarcas presentes em Constância, no primeiro plenário da comissão, que envolve 84 entidades das três regiões, levantaram a voz para dizerem que não querem ficar com assento apenas na sub-comissão de valorização territorial mas também nas restantes quatro – as que vão discutir e delinear interesses comuns nas áreas da defesa, segurança e protecção civil; questões económicas; potencial humano e equipamentos sociais e património ambiental e cultural.O presidente da CULT, o socialista Sousa Gomes, sugeriu à mesa que incluísse as câmaras em todas as sub-comissões. O que, perante a demonstração de desagrado dos presidentes das autarquias presentes, acabou por ser aceite.Em declarações a O MIRANTE, o presidente da CULT (também presidente da Câmara de Almeirim) referiu ser normal que os municípios desejem dar opiniões sobre os cinco temas que serão discutidos em sede das chamadas sub-comissões e não apenas numa.Sousa Gomes referiu que as comunidades urbanas (e Associação de Municípios do Oeste) irão agora auscultar os seus municípios para averiguar em qual sub-comissão terão mais apetência para integrar.“Vamos também fazer o levantamento dos assuntos que gostaríamos de ver debatido nas várias sessões de trabalho e que farão obviamente parte do Plano de Ordenamento do Território para a região, na sua versão final”.De acordo com a proposta apresentada pelos autarcas e aceite pela comissão mista de coordenação, haverá um representante de cada uma das duas comunidades urbanas e da associação de municípios do Oeste em cada sessão de trabalho das cinco sub-comissões.Entre outras matérias irão constar do documento final do Plano de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo, que terá de ser finalizado até final do próximo ano questões como as redes urbanas, rede de transportes, de saneamento e criação de normas de orientação para a elaboração dos planos directores municipais e os planos municipais de ordenamento do território.Apesar da reunião de quinta-feira passada ter sido a primeira sessão plenária da comissão de acompanhamento mista do Pano de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo, o trabalho de campo iniciou-se em Junho. Até à conclusão do plano e sua apresentação ao Governo, há ainda que passar por quatro fases.A primeira iniciou-se agora, neste plenário, e diz respeito ao diagnóstico e a uma visão estratégica comum às duas regiões (Oeste e Vale do Tejo). As restantes fases dizem respeito à definição do modelo territorial que se pretende, a normas orientadoras desse modelo e, por fim, à programação do investimento a realizar.
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