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Moita Flores lamenta as vezes que criticou o poder local

Mea-culpa do presidente da câmara de Santarém no Congresso da Associação de Municípios

Perante mais de oitocentos autarcas o presidente da Câmara Municipal de Santarém lamentou as vezes que escreveu a criticar o poder local.

O presidente da Câmara de Santarém reconhece que muitas críticas que fez ao poder local antes de ser autarca foram injustas. Falando no congresso extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses, dia 4 de Outubro, Moita Flores, confessou que na altura falava sem conhecimento de causa. “Ao longo da minha vida escrevi muito sobre a política local. De forma independente, sem servidões nem servilismos. E muitas vezes critiquei o poder local. Muitas vezes critiquei abusos, desnortes, patetices e vigarices que pontuam o país. Hoje reconheço que algumas das críticas que escrevi foram injustas. (…) A força da aflição de populações empobrecidas, carentes, dependentes, sem esperança é tão forte que percebo melhor algumas das acções deste ou daquele presidente da câmara que não tinha compreendido”.A poucos dias de completar o seu primeiro ano à frente de uma autarquia, Moita Flores, quis assumir a sua nova condição. Apesar de também ter criticado os autarcas por terem permitido que se instalasse um discurso “ignorante, feito de má fé” contra o poder local, foi duro contra os que os que considera serem os “comissários da manipulação e da falsidade” que tratam os autarcas como um grupo de foras da lei e querem transformá-los em meros funcionários públicos. A Lei das Finanças Locais proposta pelo Governo, já aprovada na generalidade (dia 12 de Outubro) com os votos favoráveis do PS, abstenção do CDS/PP e votos contra dos restantes partidos, vem reforçar, segundo o presidente da Câmara de Santarém, esse desejo. “É a lei que sonha ter presidentes-funcionários. Que não respeita o poder local e procura fazer de cada autarca um chefe de economato que aceita servil e dócil as ordens do poder quase régio. Não tenho dúvidas que chegados aqui, o passo seguinte é funcionalizar as autarquias e transformá-las em meros prolongamentos administrativos das ordens do Governo”. Moita Flores referiu a situação financeira difícil que encontrou na câmara municipal a que preside – “uma dívida de 11 milhões de contos a curto prazo e de cerca de 5 milhões a longo prazo” – e acusou o governo de manipulação da opinião pública quando fala do endividamento das autarquias uma vez que em grande parte dele resulta do facto das câmaras municipais estarem a assegurar serviços da responsabilidade do poder central. Apesar disso, defende que os municípios não podem deixar de fazer o que fazem. “Digo-vos, meus caros, e sei que pensam comigo por maior que seja a revolta, a mágoa, o desespero em que cada autarquia se encontra. Continuarei a substituir o Governo, continuarei a substituir a arrogância, continuarei a substituir a indiferença, continuarei a substituir o desprezo, continuarei conforme possa a fazer aquilo que o Governo propagandeia e não faz, que diz que faz mas nunca fez, mesmo sem nos enviar as verbas mínimas que promete continuarei a lutar para que as nossas crianças possam aprender com mais dignidade e saber, continuarei a preservar o património histórico dentro das possibilidades da autarquia”.

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