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Demolição em nome da saúde pública

Demolição em nome da saúde pública

Direcção Geral do Património não apareceu na vistoria no posto da BT em Porto Alto

A Direcção Geral do Património não compareceu na vistoria ao posto da BT do Porto Alto e a câmara decidiu avançar com a demolição em nome da protecção da saúde pública.

Edição de 18.10.2006 | Sociedade
O auto de vistoria realizado no antigo posto da BT da GNR em Porto Alto concluiu que o edifício está em adiantado estado de decomposição e é uma ameaça para a saúde pública. Com base no relatório da inspecção realizada no dia 9 de Outubro por uma comissão alargada, a Câmara Municipal de Benavente deliberou notificar a Direcção Geral do Património (DGP) para demolir o imóvel e limpar o espaço no prazo de 10 dias. Se a DGP não o fizer, a câmara irá proceder à operação e imputará as despesas àquele organismo cuja tutela pertence ao Ministério das Finanças.A proposta de demolição foi feita pelo vereador das obras particulares Miguel Cardia que considerou que a câmara esgotou todos os mecanismos para resolver o problema pela via do diálogo com a administração central.A comissão de vistoria contou com o delegado de saúde e um conjunto de técnicos municipais, de saúde e ambiente, protecção civil e do sector de obras e urbanismo. A DGP foi notificada, mas não enviou nenhum representante nem justificou a ausência.O presidente da Câmara Municipal de Benavente, António Ganhão (CDU) lamentou a posição deste órgão do poder central e recordou que ainda aguarda por resposta a um ofício enviado em Dezembro de 2005.“Não sou adepto de tomar decisões deste tipo, mas trata-se de um caso de profunda negligência por parte de quem administra o património do Estado”, disse.A vereadora socialista Ana Casquinha corroborou da opinião do edil e considerou que a notificação será “a última oportunidade” da DGP actuar em conformidade com o que lhe é exigido.Recorde-se que o posto da BT da GNR de Porto Alto está abandonado há mais de 15 anos. O imóvel situado num dos principais nós rodoviários do país foi incendiado e vandalizado. Há mais de 10 anos que é albergue de toxicodependentes e serve para actividades ilícitas. Autarcas e populares já se manifestaram várias vezes contra a inércia da administração central.A pedido da câmara, a DGP apresentou uma proposta de venda do espaço por 56 mil euros. O valor foi considerado exorbitante pelo município uma vez que o Plano Director Municipal (PDM) não permite qualquer construção no local. Nelson Silva Lopes
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