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Empreiteiro acusa câmara de atrasar urbanização

Empreiteiro acusa câmara de atrasar urbanização

Investimento de mais de dois milhões de euros parado em Aveiras de Cima

Para o proprietário do bloco de quatro prédios da última fase da Urbanização dos Chãs, em Aveiras de Cima, a Câmara Municipal de Azambuja é a responsável pelo atraso na conclusão da urbanização.

Edição de 18.10.2006 | Sociedade
O empreiteiro do bloco de quatro prédios da última fase da Urbanização dos Chãs, em Aveiras de Cima, acusa a Câmara Municipal de Azambuja de ser a principal responsável pelo atraso na finalização da urbanização.António Félix espera há cerca de um ano que a autarquia passe as licenças de habitabilidade para que possa vender 18 das 24 fracções já concluídas em Dezembro de 2005. O que não aconteceu porque os arranjos envolventes e as infra-estruturas continuam por concluir. “Se o proprietário do terreno foi à falência, a câmara que tem o dinheiro da garantia bancária devia ter actuado logo”, afirma o proprietário que não se conforma com a inércia da autarquia. António Félix garante que ao longo deste ano a câmara não deu qualquer satisfação quando deveria ter informado o empresário no prazo de 20 dias.O empresário da firma NVC – Transportes e Construção garante que três dos quatro blocos estão prontos e mobilados, faltando só a passagem da licença de habitabilidade por parte da autarquia que só pode ser feita depois dos arranjos exteriores concluídos.“Já tive que devolver o dinheiro do sinal a 11 pessoas”, garante o empresário que se considera profundamente lesado num investimento que ronda os 2 milhões de euros.“Há um cliente a quem não devolvi o sinal porque me pediu o valor em dobro”, queixa-se. António Félix garante que não pode vender os apartamentos porque os processos de empréstimo feitos pelos compradores estão constantemente a caducar por causa dos sucessivos atrasos.O empresário diz ainda que os serviços da câmara ameaçaram poder não renovar a licença para a construção do último lote. “Estamos a ser alvo de uma perseguição”, avisa. “Se não tivesse um funcionário meu a ir todos os dias à câmara no último mês a garantia bancária ainda não tinha sido pedida”, diz quem já não tem esperança de que a situação tenha uma rápida resolução.Três dos quatro prédios da última fase da Urbanização dos Chãs foram concluídos há cerca de um ano. As infra-estruturas deviam ter sido construídas pelo proprietário dos terrenos, mas foram deixadas inacabadas por alegadas dificuldades económicas do empresário, como o MIRANTE noticiou na última edição.Só no mês de Setembro, quase um ano depois das fracções estarem concluídas, a Câmara de Azambuja decidiu deliberar o resgate da garantia bancária a fim de assegurar a construção das infra-estruturas e arranjos exteriores da urbanização.Contactado pelo nosso jornal o presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Joaquim Ramos, sublinha que tal como está previsto na lei as licenças de habitabilidade só podem ser passadas depois das infra-estruturas concluídas. O edil explica o atraso na activação da garantia bancária com a dificuldade em notificar o loteador dos terrenos, José Luís Anastácio, até “há pouco tempo com paradeiro desconhecido”, garante Joaquim Ramos. O autarca revela no entanto que nos últimos dias a câmara já conseguiu contactá-lo.Ana Santiago
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