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Reforma do Ministério da Agricultura vai responsabilizar associativismo

Mensagem do ministro
Edição de 25.10.2006 | Economia
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, anunciou que a reforma do ministério que tutela vai apostar na descentralização de competências e na responsabilização do movimento associativo agrícola, estando prevista arrancar no próximo ano.Jaime Silva, que falava dia 18 em Aveiro no encerramento de um seminário sobre as zonas de intervenção florestal (ZIF), defendeu que o aparelho do Estado é o intermediário entre os eleitos e os destinatários das políticas, não lhe cabendo "ficar com mais valias".O ministro referia-se ao peso do Estado e à necessidade de realizar em 2007 a "reforma de fundo" do Ministério da Agricultura. "Não é fácil realizar essa grande reforma, muito menos quando o ministro é funcionário público", admitiu Jaime Silva, adiantando que "vai ser privilegiada a descentralização do Ministério da Agricultura e responsabilizado o associativismo".Jaime Silva advertiu, contudo, que a reforma não pode ser o pretexto para um aumento significativo do número de funcionários ao serviço das associações. "A reforma parte do princípio de que as associações têm um papel fundamental, mas temos de ser exigentes e não podemos criar novos funcionários públicos nas estruturas associativas", alertou.De acordo com Jaime Silva, quer o desempenho das estruturas descentralizadas do ministério, quer o trabalho das associações nas funções descentralizadas, vão ser objecto de avaliação."É uma reforma que vai mexer muito com as funções do Ministério da Agricultura e com as direcções regionais e o desafio que temos pela frente é o de implementar o desenvolvimento rural sem que os agricultores sejam penalizados ao mexer nessa grande máquina", afirmou.Para Jaime Silva, o próximo quadro comunitário de apoio deverá ser o último com meios substanciais pelo que a reforma tem de ser feita agora. "Temos hoje uma produção agrícola que é igual à de 1982 e não pode ser. Sabemos produzir mais e melhor", concluiu.Referindo-se ao tema do seminário, o ministro lamentou que, um ano depois de terem sido criadas as ZIF, existam 43 intenções correspondentes a 173 mil hectares, mas ainda nenhuma esteja legalizada."Temos um sonho, que é o de darmos a volta por cima à floresta portuguesa, que pode ser uma importante valência e não há muitas em que o país possa ser competitivo. Temos razões para acreditar, até porque temos um sector industrial fortíssimo na fileira florestal", sublinhou.Jaime Silva disse que o governo está empenhado em atrair novos investimentos na área florestal e apostado em tomar medidas nesse sentido, exemplificando que "apesar do rigor orçamental, são contempladas isenções do IRC, IMI e IMC, no quadro do Fundo de Gestão Florestal".O ministro garantiu maior transparência e rapidez na aprovação dos projectos a financiar, de acordo com o princípio da coesão territorial, mas também rigor na fiscalização da sua aplicação, para o que deverá dispor, em meados de 2007, de um novo sistema de informação.

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