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A falsa vítima

Edição de 31.10.2006 | Opinião
O Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Joaquim Rosa do Céu, aproveitou o arquivamento, pelo Ministério Público, do processo relativo à venda pela autarquia de lotes na zona industrial a uma empresa que o próprio fundou e que pertence a seu pai, para insultar quem levantou dúvidas sobre a legalidade do negócio, nomeadamente a CDU, o jornal Público e O MIRANTE. Deixou de fora, note-se, a Inspecção-Geral de Administração do Território. A atitude diz muito sobre a personalidade do autor e o seu conceito de democracia. O autarca considera que a decisão do Ministério Público faz prova da sua inocência. “Os Tribunais pronunciaram-se e chegou a hora da verdade e da justiça”, proclamou ele na reunião pública da Assembleia Municipal realizada a 26 de Setembro, local escolhido para falar no assunto. Mas Joaquim Rosa do Céu tem uma visão parcial da Justiça. Uma queixa apresentada por ele contra O MIRANTE devido a notícias sobre o negócio dos lotes de terreno, entre as quais uma com o título “Dar lucro ao pai”, também foi arquivada, em Março de 2004, pelo Ministério Público. Isso não o impediu de nos insultar publicamente fazendo justiça pelas suas próprias mãos. Para o Ministério Público, O MIRANTE ao noticiar o negócio, exerceu o “legítimo direito de informar” e nos textos publicados “nenhuma imputação de facto é feita ao assistente (Joaquim Rosa do Céu) que possa pôr em causa a sua honra e consideração”. Mas isso que importa. O Presidente da Câmara de Alpiarça, no preciso momento em que brandia o despacho de arquivamento do processo dos lotes para se proclamar inocente, espezinhava o despacho de arquivamento da queixa contra O MIRANTE e ditava ele próprio a sentença. De acordo com a sua justiça somos culpados de publicação de “notícias falsas e injuriosas”; de “ataque maquiavélico” e de colaboração em “campanha difamatória, de desgaste psicológico numa estratégia elementar de procurar paralisar a acção do executivo”, entre outras coisas.Na reunião da Assembleia Municipal onde anunciou triunfalmente a sua inocência, o Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça entendeu divulgar apenas partes do acórdão de arquivamento omitindo as passagens que continham críticas à falta de transparência da câmara e mencionavam procedimentos administrativos deficientes “para não dizer outra coisa” (a expressão é do autor do despacho). Para informar com imparcialidade importava que O MIRANTE tivesse em seu poder todo o texto e não apenas partes seleccionadas, por isso solicitámos cópia do mesmo ao Ministério Público. Só a semana passada ela nos foi facultado. Inicialmente foi-nos dito que o assunto ainda estava “em segredo de justiça”, apesar do presidente da câmara o ter citado publicamente. Posteriormente tivemos que justificar o nosso interesse. Desapontado por não termos aproveitado as citações que tinha entendido divulgar, Joaquim Rosa do Céu, voltou a insultar-nos publicamente, em declarações a órgãos de comunicação social, acusando-nos de silenciarmos “a sua inocência”. Não silenciámos nada, senhor Presidente. Nada mesmo.Alberto Bastos

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