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CULT procura alternativas à Águas do Ribatejo para não perder fundos comunitários

Vice-presidente António Ganhão volta a insistir na responsabilização da Câmara de Santarém
O vice-presidente da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT), António José Ganhão (CDU), diz que “é inexorável encontrar uma alternativa” ao projecto Águas do Ribatejo, para que os municípios da Lezíria não corram o risco de perder os fundos comunitários já assegurados para obras na área do saneamento básico. Em declarações aos jornalistas, António Ganhão, que é também presidente da Câmara de Benavente, assumiu que a decisão da Câmara de Santarém em não aprovar o aumento da sua participação no capital social da Águas do Ribatejo matou a empresa à nascença. E reiterou que isso vai obrigar cada município a entrar com 35 por cento do valor das obras, comparticipação que devia ser assumida pela empresa.“Temos que encontrar soluções para o problema que temos”, declarou o autarca aos jornalistas após a última reunião do executivo da Câmara de Benavente. A alternativa pode estar na criação de uma empresa intermunicipal de capitais exclusivamente públicos e com capital social baixo, “para ao menos salvar o Fundo de Coesão para o saneamento” básico. Até porque já há obras em curso. Segundo António Ganhão, falhada a parceria com o consórcio privado liderado pelos espanhóis da Aqualia “os municípios não têm muitas possibilidades neste quadro financeiro de fazer uma subscrição de um elevado capital em numerário”. A porta fica no entanto aberta para se vender mais tarde parte do capital a um parceiro privado. “Isso é possível do ponto de vista legal, mas são questões que não estão estudadas nem analisadas”.António Ganhão voltou também a apontar responsabilidades à Câmara de Santarém caso o consórcio privado venha a pedir uma indemnização pelo abortar de um processo “que vai ter necessariamente consequências”. “Havemos de responsabilizar a Câmara de Santarém pelos danos e prejuízos causados e pela totalidade das eventuais indemnizações que são devidas ao adjudicatário”. Na última reunião da Junta da CULT, em 28 de Dezembro, estiveram presentes dois advogados que iniciaram a análise dos possíveis efeitos que pode ter a decisão do município escalabitano em abandonar o projecto. O vice-presidente da CULT admite a preocupação pela probabilidade dos tribunais virem a aceitar o pedido de indemnizações vultuosas e, em nota de imprensa emitida pela Câmara de Benavente, deixa claro: “É óbvio que, sendo assim, o município de Benavente e os municípios que nada têm a ver com este processo não podem pagar pelo que não fizeram”. Lamenta ainda que tenha ficado pelo caminho um “projecto bonito e diferente” onde os municípios tinham a maioria do capital, com tarifários garantidos e abrangendo os sistemas de saneamento e água em alta e em baixa.

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