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Pobre democracia

As assembleias municipais deveriam ser órgãos fiscalizadores da actividade das câmaras. Na maioria dos casos que conheço na nossa região, limitam-se a confirmar as decisões das câmaras e não têm nenhuma intervenção digna de registo. Nos casos dos municípios com maiorias absolutas o papel das assembleias ainda é mais reduzido. A questão coloca-se logo na eleição. Normalmente, é o candidato a presidente da câmara que escolhe ou aconselha o cabeça de lista para a assembleia municipal e os membros que se seguem na lista. Em Torres Novas, o presidente do órgão fiscalizador da actividade da câmara é assessor do presidente da câmara. Ser fiscal em causa própria deve ser complicado. Se olharmos à composição das assembleias verificamos que há sempre uma boa parte de assessores ou funcionários das autarquias nas bancadas das maiorias que governam. E quando surge alguma voz mais inconformada é imediatamente silenciada. Veja-se o que aconteceu ao presidente da Assembleia Municipal de Almeirim que é alvo de um inquérito, pedido pelo presidente da distrital do PS, por ter assumido que não estava no mesmo barco que o presidente da câmara.E o pior é que a oposição também não funciona. Há eleitos que não produzem uma única intervenção ao longo de um mandato de quatro anos. São meras figuras de corpo presente. Assisti à Assembleia Municipal de Benavente e verifiquei que dois eleitos perguntaram ao presidente da assembleia o nome das comissões que eles próprios integravam e sobre as quais deveriam ter produzido relatórios escritos da actividade. Na mesma sessão ficámos a saber que o presidente da assembleia desconhecia as razões da ausência do presidente da câmara e que tinha sido confrontado com ela no início da reunião. Algo vai mal quando as duas instituições, da mesma força política, não dialogam o suficiente.

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