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Municípios da Lezíria do Tejo obrigados a entenderem-se para não perderem fundos da UE

Coordenadora do Fundo de Coesão para o saneamento deixou o aviso
A coordenadora nacional do Fundo de Coesão deixou um último aviso aos municípios da Lezíria do Tejo que disputam fundos comunitários para obras de saneamento básico: ou entendem-se de uma vez por todas e apresentam uma candidatura conjunta de gestão dos fundos tutelada pela Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) ou arriscam-se a ver os 28,4 milhões de euros disponíveis irem por água abaixo. Aos autarcas que nos últimos meses têm gasto energias a dissecar o fracasso do conturbado projecto Águas do Ribatejo não restam alternativas: é pegar ou largar. Para isso os municípios vão ter de apresentar um estudo de viabilidade económica e um tarifário comuns, bem como modelos de exploração das redes de águas e saneamento idênticos. Uma tarefa que se avizinha difícil, como admite o presidente da CULT Sousa Gomes (PS), dadas as três realidades diferentes em equação - um sistema com sete municípios (Águas do Ribatejo) e dois autónomos (Santarém e Cartaxo).Para tentar encontrar um modelo de gestão das verbas do Fundo de Coesão que mereça crédito pela coordenadora nacional, a Câmara de Santarém contactou dois especialistas para darem a cara pelo projecto – Augusto Mateus e Botelho Moniz. Esse trabalho deve ser entregue até dia 15 de Junho para apreciação pelos municípios da CULT, que até 30 de Junho têm de entregar uma proposta concreta à entidade nacional que gere os fundos. Se tudo correr bem na reprogramação da candidatura, a CULT ficará responsável pela contratualização das verbas e pela sua execução. Será a comunidade urbana a responder perante a entidade gestora dos dinheiros europeus.Numa reunião tida há cerca de duas semanas com a direcção da CULT e com a Câmara de Santarém, a coordenadora da CULT rejeitou a repartição da verba disponível pelos vários projectos que saíram do fracasso da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo - ou seja, o novo projecto Águas do Ribatejo com sete municípios (o original tinha nove), bem como os projectos de Santarém e Cartaxo que entretanto optaram por seguir a sós. E também não acedeu a conceder os 28,4 milhões garantidos para a Águas do Ribatejo apenas aos sete municípios que continuaram no projecto.Recorde-se que as verbas em causa dizem respeito ao III Quadro Comunitário de Apoio, que vigorou entre 2000 e 2006 e que devem ser executadas até final de 2008, embora haja a possibilidade de esse prazo poder ser alargado até final de 2010. Destinam-se a financiar obras nos sistemas de saneamento básico em alta, designadamente estações de tratamento de efluentes, emissários e estações elevatórias.

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