Na semana anterior, expliquei o que significa a presunção de inocência do arguido.Até declarar encerrado o julgamento, o juiz tem de considerar que o arguido não é culpado.No entanto, quando uma testemunha ocular relata o que sucedeu, não se vai pôr a dizer que o alegado autor supostamente espetou uma faca no peito da alegada vítima. Conta como as coisas aconteceram.Do mesmo modo, o ofendido narra a ocorrência, quando apresenta queixa. Fica dispensado de utilizar aquela terminologia própria de quem se refere a um presumível inocente.Por outro lado, caso o Ministério Público entenda haver indícios suficientes, apresenta uma acusação. O texto é todo ele redigido tal e qual o arguido tivesse cometido o crime. Com efeito, é tomada posição quanto à verificação dos factos e à sua autoria. O Ministério Público decide que os elementos colhidos apontam no sentido de que o suspeito cometeu a infracção.A questão mais delicada diz respeito aos jornalistas.No discurso dos meios de comunicação social, nota-se, por vezes, um certo excesso na repetida utilização de vocábulos como alegado, alegadamente, suposto, hipoteticamente ou presumível. Tudo em nome do princípio da inocência do arguido.Não pode ser assim.Há casos em que se justificam cuidados elevados. Se o suspeito nega a prática do crime, não foi capturado em flagrante delito e são ainda mal conhecidos os elementos processuais que levaram à sua constituição como arguido, todo o cuidado é pouco. Na linguagem utilizada, deve observar-se a ideia basilar de que ele é tido como inocente.Agora nas situações em que o criminoso é apanhado em flagrante e até confessa a autoria do delito, para quê perturbar o texto com termos desnecessários tendentes a afirmar que, segundo a lei, ele presume-se inocente? É inútil.Em determinados casos, o repórter até presencia a prática do crime. Deve relatar o que viu e não fazer uma interpretação jurídica dos factos.Um jornalista radiofónico encontrava-se a entrevistar um padre responsável pela Casa do Gaiato.No decorrer da conversa, o clérigo pregou uma bofetada a uma criança, que frequentava a instituição.Agindo muito correctamente, de imediato, o repórter confrontou o entrevistado com o que sucedera. Depois, na peça jornalística, narrou os factos, com objectividade.* Juiz (hjfraguas@hotmail.com)