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Proposta de modelo territorial para Oeste e Vale do Tejo em discussão

Plano de Ordenamento do Território encara opção de novo aeroporto em Alcochete
A comissão mista de coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território de Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) discutiu na passada semana a proposta de modelo territorial que irá determinar as estratégias de desenvolvimento de toda a região nos próximos anos. Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), disse, no final da reunião que ocorreu no dia 4 de Outubro, que da discussão "alargada e viva" mantida hoje em Santarém saíram contributos que permitirão "retrabalhar" a proposta.Segundo disse, o processo de elaboração do PROT-OVT, iniciado há cerca de um ano, vai "a meio do percurso", encontrando-se "numa fase avançada do trabalho técnico". O PROT irá traçar o cenário e as opções estratégicas da região, definindo o modelo quais as vocações dos vários territórios - turísticas, empresariais, culturais, ambientais -, bem como a rede de acessibilidades.Fonseca Ferreira disse que o PROT está a trabalhar com base na resolução do Conselho de Ministros que aponta para a construção do novo aeroporto internacional de Lisboa na Ota, mas assegurou que as novas orientações do Governo, que determinaram o estudo da opção Alcochete vão ser igualmente tidas em conta. "A partir de Novembro vamos trabalhar a outra alternativa para que o PROT não só se sintonize (com essa eventual opção) como possa contribuir para o trabalho que está a ser desenvolvido pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)", disse. O plano inclui igualmente uma "directriz" sobre o traçado da alta velocidade ferroviária.Depois do modelo agora discutido, os grupos de trabalho vão avançar para a definição das normas orientadoras por territórios, ditando, por exemplo, as actividades incompatíveis, sendo o plano de investimentos "a última peça do plano", adiantou. "O PROT não é uma carta de desejos, mas de vocações e potencialidades de cada território nos vários domínios", frisou.Fonseca Ferreira afirmou que têm existido reuniões tanto com as associações de municípios como com as CCDR do Alentejo e do Centro (às quais ficam ligados os municípios da Lezíria e do Médio Tejo, respectivamente, para efeitos dos financiamentos no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional) para a "necessária articulação".O presidente da CCDR-LVT disse acreditar que os regulamentos do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), para o período 2007/2013, estarão publicados no início de Novembro. A comissão mista de coordenação reúne 86 entidades, entre elas ministérios, municípios, o Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo, as regiões de turismo e as comunidades urbanas do Oeste, Médio Tejo, Lezíria do Tejo e a Grande Área Metropolitana de Lisboa.

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