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Regresso fatal

O país dos seguros é a América. Nos Estados Unidos, as famílias gastam grande parte do seu orçamento em seguros de saúde, de responsabilidade civil, de incêndio, de roubo, de acidentes pessoais e muito mais. Qualquer imprevisto pode custar uma fortuna e convém estar precavido.O simples acto de pisar descuidadamente alguém, enquanto se anda no passeio, pode resultar num processo judicial, com um pedido de indemnização monstruoso.Em Portugal, tendemos a despender muito menos dinheiro em seguros.Alguns deles até são gratuitos.Os titulares de cartões de crédito beneficiam frequentemente de seguro de viagem. Trata-se de uma oferta da entidade emissora daquele meio de pagamento.Aqui há uns anos, ocorreu uma tragédia, junto à Ponte D. Luís – a “ponte velha” -, que liga Almeirim a Santarém.Um casal, cujas idades rondavam os cinquenta anos, regressava de Évora, a caminho da cidade escalabitana, onde residia.Uma outra viatura seguia ligeiramente em contramão e causou um acidente, vindo a morrer a senhora e o senhor, que se encontravam já prestes a chegar a casa.Os respectivos filhos tinham conhecimento da existência daquele seguro de viagem e decidiram pedir o pagamento do capital, que era de aproximadamente € 250 000,00 ou cinquenta mil contos, na moeda antiga.A companhia de seguros recusou, com base na franquia quilométrica. A apólice previa uma distância mínima de cinquenta quilómetros relativamente à residência dos segurados. Ora tendo o acidente ocorrido a menos de cinquenta quilómetros de casa, os beneficiários não teriam direito a qualquer montante.Na verdade, não é assim.Os descendentes dos falecidos interpuseram um processo em tribunal contra a seguradora. Ganharam a causa.Com efeito, o que interessa é a distância global da viagem. Ora de Évora a Santarém percorrem-se uns bons 160 km.Mesmo que o acidente se verifique muito perto de casa, existe sempre cobertura.Apenas não há direito ao pagamento naquelas curtas deslocações que se efectuam normalmente entre o trabalho e o lar.* Juiz (hjfraguas@hotmail.com)

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