O presidente da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT), José Sousa Gomes, considera “difícil” o entendimento entre os sete municípios que integram o projecto Águas do Ribatejo e os municípios de Santarém e do Cartaxo visando o acesso a fundos comunitários para investimentos na área do saneamento básico. Para isso é necessário fazer uma nova reprogramação da candidatura ao Fundo de Coesão que concilie os três sistemas em causa – a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo e as empresas que vão gerir as redes de águas e saneamento no Cartaxo e em Santarém. Sousa Gomes diz que “pelo histórico” deste processo não vê grandes possibilidades de êxito, embora esteja aberto ao estudo de soluções. Os sete municípios que continuam na empresa Águas do Ribatejo para já não arriscam cenários e mantêm a sua candidatura aos fundos que foi entregue em Junho em Bruxelas, já sem Cartaxo e Santarém que abandonaram o projecto no início do ano. Aliás o presidente da CULT não admite outro desfecho que não seja a sua aprovação, já que a candidatura reprogramada obteve parecer positivo do Governo português.Entendimento diferente tem o presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas (PS), que diz ter ficado claro numa reunião havida recentemente com responsáveis da Direcção Geral do Desenvolvimento Regional que ou os municípios envolvidos se entendem ou não há dinheiro para ninguém. E são 28 milhões de euros que estão em jogo. Segundo o autarca do Cartaxo, nesse encontro foi-lhes reiterado que a única forma de acederem a esse financiamento comunitário é através da reprogramação física e financeira da candidatura apresentada a Bruxelas pela CULT no âmbito do projecto Águas do Ribatejo. Um passo que tem de ser dado até 31 de Dezembro próximo.“Essa questão foi colocada como sendo a nossa última oportunidade”, afirma Paulo Caldas, acrescentando que conta com a colaboração dos restantes municípios “até porque a alternativa é a perda de fundos para esta região”. O autarca não quis comentar as declarações de Sousa Gomes, preferindo deixar uma nota de optimismo: “Temos objectivos bem definidos e daremos todo o nosso contributo para que seja possível chegar ao fim com sucesso”.Uma história cheia de peripéciasSantarém, em Janeiro, e Cartaxo, em Abril, decidiram abandonar o processo de criação da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, iniciado em 2003 e que reunia nove dos 11 municípios da CULT (Rio Maior já tinha optado pela Águas do Oeste e Azambuja pela concessão). Santarém alegou estar a ser lesada nos seus interesses e Cartaxo entendeu que seria mais vantajoso fazer um acordo com a EPAL para o abastecimento de água e a concessão do saneamento a privados.A saída de Santarém e Cartaxo do projecto Águas do Ribatejo – que tem vindo a ser tutelado pela CULT – obrigou à reprogramação da candidatura que já havia sido aprovada em 2004 em Bruxelas para investimento nos 9 municípios da Lezíria. A candidatura passou a contemplar apenas os sete municípios que se mantiveram na Águas do Ribatejo (Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Golegã e Salvaterra de Magos), tendo Santarém e Cartaxo ficado excluídos. Uma decisão que levou os dois municípios a recorrer para os tribunais, apresentando uma providência cautelar para suspender o processo que acabou por ser indeferida. Um dos argumentos de Santarém e Cartaxo prendia-se com um parecer que sustentou a decisão do ministro do Ambiente onde se alegava que Santarém e Cartaxo tinham saído da CULT. Uma situação que nunca esteve em causa em todo o processo. Apesar de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria ter indeferido as providências cautelares, Santarém e Cartaxo já disseram que vão avançar com acções principais nos tribunais contestando a sua exclusão dessa candidatura.Entretanto Santarém e Cartaxo já estão a trabalhar em nova versão da candidatura. Os municípios envolvidos nos três sistemas terão de conciliar tarifários e harmonizar as taxas de cobertura das redes de águas e saneamento em três sistemas autónomos e com diferentes tipologias de concessão. E é aí sobretudo que se baseiam as dúvidas de Sousa Gomes, que aliás já as havia manifestado aquando da primeira reprogramação, igualmente imposta pelo Governo português. “Santarém e Cartaxo já tiveram essa possibilidade de avançarem com a reprogramação conjunta nessa altura e não conseguiram. Não acredito que isso possa suceder agora”, afirma Sousa Gomes.