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Cinco anos de burocracias

Edição de 07.02.2008 | Economia
Durante cinco anos, a Depomor confrontou-se com um moroso processo de licenciamento de alteração de uso do solo e de dois artigos do PDM (cércea e índice de construção). A desafectação de 5 por cento da área útil do parque que tinha REN (reserva ecológica) e de 6,5 por cento com RAN (reserva agrícola), demorou seis anos. Uma tramitação burocratizada dos instrumentos de ordenamento e de alteração do uso do solo que bloquearam o projecto durante cinco anos. A legislação entretanto publicada pelo Governo deverá simplificar estes processos e desbloquear projectos de investimento de grande significado para o país.

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