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Escola Profissional do Vale do Tejo espera há anos por terreno prometido

Escola Profissional do Vale do Tejo espera há anos por terreno prometido

Escritura com Câmara de Santarém pode ser assinada em breve

Em 2002 o município prometeu a cedência de um terreno com cinco hectares, avaliado em 800 mil euros, na Quinta do Poço. Em troca ficaria com uma quota de 50 mil euros no capital social da escola.

Edição de 07.02.2008 | Sociedade
A escritura para cedência do terreno onde vão ser construídas as novas instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo (EPVT) vai ser assinada em breve. A garantia foi dada a O MIRANTE pelo presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD). O terreno, com cerca de 5 hectares situado na Quinta do Poço, é propriedade do município, que o vai dar à instituição, cumprindo uma deliberação que já vem de 2002.A EPVT debate-se com a exiguidade das actuais instalações, no Largo da Graça, no centro histórico da cidade, e voltou à carga para tentar desbloquear um processo que se arrasta há cerca de sete anos. Questões técnicas e administrativas têm alimentado o impasse, diz a O MIRANTE Salomé Rafael, directora da EPVT. A responsável acredita que um desfecho positivo está para breve. O actual quadro impede o aumento do número de alunos e também a criação de novos espaços de ensino, designadamente laboratórios. Salomé Rafael tem mantido contactos nas últimas semanas com o presidente da Câmara de Santarém para tentar desbloquear o processo. Designadamente com a formalização da cedência do terreno. O projecto já está feito há muito tempo, mas sem a posse do terreno a EPVT não pode avançar com a candidatura a fundos comunitários, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), para financiamento da obra.O projecto para a Quinta do Poço envolve cerca de trinta entidades da região, como a Associação Empresarial da Região de Santarém – Nersant, a Misericórdia de Santarém e o ISLA. Por definir está ainda a participação da Câmara de Santarém no capital social. Em Dezembro de 2002, a Assembleia Municipal de Santarém deu luz verde à câmara para ceder uma parcela de terreno avaliada em 800 mil euros (160 mil contos) à Escola Profissional do Vale do Tejo, para esta construir as suas instalações na cidade. Em troca, o município ficaria com uma participação de 51,6 mil euros (10 mil contos) na estrutura accionista da escola, correspondente a 25% do seu capital social. Ou seja, em troca do terreno a câmara ganharia uma posição accionista 16 vezes inferior ao seu valor. O que causou alguma contestação. Entretanto, o capital social da escola foi aumentado.Na altura, o PSD, pela voz do deputado municipal Vasco Graça Moura, garantiu que ia pedir à Procuradoria Geral da República para analisar o processo. Os social-democratas consideravam que o negócio constituía uma “delapidação de bens públicos” e um “mau negócio” para o município. Foi também defendido um pedido de inquérito à actuação do anterior executivo camarário, que comprou o terreno em causa por 250 mil contos, cifra alegadamente muito acima do seu valor de mercado, segundo afirmou um eleito socialista, Leonel Martinho do Rosário.Refira-se que a proposta da câmara foi aprovada só com os votos do PS, tendo sido necessário recorrer ao voto de qualidade do então presidente da assembleia, o socialista José Miguel Noras, após o empate registado. A bancada do PSD votou totalmente contra e teve como aliados um eleito da CDU e outro do CDS/PP. A CDU e dois eleitos do PS abstiveram-se.
Escola Profissional do Vale do Tejo espera há anos por terreno prometido

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