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Praxes brutais da Escola Superior Agrária de Santarém em julgamento

Seis alunos respondem por crimes de ofensas à integridade física qualificados

A acusação refere que os arguidos agiram em conjugação de esforços e esfregaram a assistente com excrementos de porco e de vaca com o objectivo de se divertirem e ofenderem o corpo e a saúde da caloira.

Edição de 14.02.2008 | Sociedade
O julgamento do caso das praxes violentas na Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS) está previsto começar esta quinta-feira, dia 14, cinco anos depois de uma aluna se ter queixado de ter sido submetida a práticas brutais que a obrigaram a mudar de estabelecimento de ensino. No banco dos réus do Tribunal de Santarém sentam-se seis membros da comissão de praxes da escola no ano lectivo de 2002/2003, acusados de crimes de ofensas à integridade física qualificada. Inicialmente o Ministério Público tinha deduzido acusação contra sete alunos, mas foi pedida a abertura de instrução e o juiz António Gaspar decidiu não pronunciar um dos acusados. A advogada da caloira pretendia que os arguidos fossem pronunciados por mais crimes e recorreu para o Tribunal da Relação de Évora. A causídica Manuela Miranda Santos entendia que os arguidos também fossem julgados por injúrias, ameaças e sequestro. Mas a Relação não deu provimento a este recurso. O despacho de pronúncia refere que os arguidos tinham combinado entre si a imposição de castigos físicos aos novos alunos que se recusassem a obedecer às suas ordens nas praxes do ano lectivo de 2002/03. E essa medida foi aplicada a Ana Santos a 8 de Outubro de 2002. Nesse dia os novos alunos da escola foram levados para a quinta do Bonito, propriedade da ESAS, para apanharem nozes. Cerca das 14h00 a caloira discutiu com dois elementos da comissão de praxes por causa da proibição para atender o telemóvel que lhe queriam impor. Os alunos veteranos, perante a atitude da nova aluna, decidiram aplicar-lhe como retaliação um castigo que consistiu em colocar-lhe excremento de porco na cabeça, peito, costas e abdómen. A caloira foi ainda agarrada pelas pernas, de cabeça para baixo, e mergulhada dentro de um penico com bosta de vaca. Em consequência destes actos, Ana Santos (na altura com 22 anos) deixou de frequentar a ESAS, segundo refere a pronúncia. Que acrescenta que os arguidos agiram mediante acordo em conjugação de esforços, “cada um aceitando o resultado das condutas dos outros, actuando por mero divertimento e com a intenção de ofenderem o corpo e a saúde da assistente, o que conseguiram”.Ana Santos escondeu a situação durante algum tempo, mas um dia, desesperada, contou tudo à mãe que a aconselhou a apresentar queixa na PSP de Santarém. A jovem escreveu também para o ministro do Ensino Superior de então, Pedro Lynce, que mandou instaurar um processo de inquérito. Em Novembro de 2004 o governante assina um despacho no qual aplica 15 dias de expulsão das aulas aos sete alunos responsáveis pelas praxes. A pena foi proposta pelo conselho disciplinar do Instituto Politécnico de Santarém, do qual faz parte a Escola Agrária. Na altura o então presidente da Associação de Estudantes da ESAS, Nuno Coelho, admitia que tinha havido “um descontrolo, a determinada altura, nas praxes aplicadas à aluna”, reconhecendo a necessidade de se repensar este tipo de rituais na escola. Numa entrevista publicada em O MIRANTE na edição de 14 de Agosto de 2003, Ana Santos desabafava que este caso lhe tinha feito perder a coragem, a alegria e a felicidade, salientando que não sabia se algum dia iria recuperar do “mal que fizeram”.

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