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Vigília de protesto contra transferência de reclusos de Santarém para Évora

Vigília de protesto contra transferência de reclusos de Santarém para Évora

Alguns presos entraram em greve de fome em protesto contra essa medida
Edição de 14.02.2008 | Sociedade
Cerca de duas dezenas de pessoas concentraram-se domingo frente ao estabelecimento prisional (EP) de Santarém, numa vigília de protesto contra a decisão de encerramento dessa prisão e a transferência dos reclusos, na sua maioria elementos da PSP, para Évora. Acendendo uma dúzia de velas, os familiares dos reclusos mantiveram-se frente ao EP desde o final da visita, cerca das 16h30, e durante cerca de duas horas, num protesto em que foram acompanhados por elementos da direcção do Sindicato Nacional da Policia (Sinapol) e da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).Os perto de 30 reclusos actualmente no EP de Santarém, destinado a elementos das forças de segurança, magistrados e advogados, estavam para ser transferidos para Évora entre quinta-feira e sábado da semana passada, mas a medida foi suspensa por duas semanas, disseram várias fontes à agência Lusa.A familiar de um dos reclusos disse que, sexta-feira, dia em que a totalidade dos reclusos fez um “boicote à comida” em solidariedade com os três elementos que entraram em greve de fome segunda e terça-feira da semana passada, o director do EP comunicou que a transferência foi adiada “por duas semanas”, tendo em conta a nomeação de uma nova directora dos Serviços Prisionais.Armando Ferreira, presidente da Sinapol, que domingo visitou os reclusos, confirmou essa informação, considerando o adiamento “bom” se representar que a nova directora “quer reapreciar o processo”. Contudo, afirmou ser sua “convicção” que o adiamento da mudança para Évora tem a ver com as providências cautelares colocadas no Tribunal Administrativo de Leiria pela Sinapol e pelos reclusos a 31 de Janeiro, dia em que foi publicado, em Diário da República, o decreto que extingue o EP de Santarém e altera a designação do de Évora, de regional para de alta segurança.Armando Ferreira reafirmou que os argumentos invocados pelo Governo são “completamente descabidos”, considerando que a mudança destes reclusos para Évora não implicará qualquer racionalização de custos, uma vez que foi necessário realizar obras, mesmo que de fachada, naquele estabelecimento e o número de efectivos terá que ser o mesmo.“Nada me convence que esta decisão não tem a ver com especulação imobiliária”, afirmou, garantindo que se o Tribunal Administrativo de Leiria não atender à providência cautelar, a Sinapol “recorrerá até ao Supremo”.Também a ASPP/PSP enviou quatro representantes em solidariedade para com os reclusos e familiares, reafirmando que o encerramento do EP de Santarém, onde foram gastos 1,7 milhões de euros há nove anos, “não faz sentido”. Tanto as associações sindicais como os familiares contestam as piores acessibilidades e menor centralidade de Évora em comparação com Santarém e referem a deterioração das condições em que os reclusos, alguns a cumprirem penas de longos períodos (18, 20 e 23 anos), passarão a ficar.Familiares queixam-seCélia Lopes, delegada sindical da ASPP/PSP e ex-mulher de um dos reclusos, que se encontra há sete meses em prisão preventiva a aguardar julgamento no EP de Santarém, referiu a exiguidade das celas do estabelecimento prisional de Évora, com características para penas de prisão até seis meses, e a falta de condições, como por exemplo em termos de higiene pessoal.A irmã de um outro recluso, reformado da PSP por doença e também em prisão preventiva há nove meses, disse recear pelo acompanhamento médico do irmão. “Aqui tem acompanhamento médico e condições, como chuveiro na cela, essencial para quem tem problemas de saúde - levanta com dificuldade o braço -”, muitas delas sequelas da tentativa de suicídio a seguir ao homicídio da esposa, pelo qual vai ser julgado a partir de Março. A família reside em Santa Margarida, concelho de Constância, disse, frisando que os pais têm 80 anos e que o irmão tem um filho menor, com 16 anos.“Aqui vimos sempre às visitas - que se realizam às quartas-feiras, sábados, domingos e feriados -, ou de comboio ou de carro, quando nos juntamos todos. Em Évora passaremos a ir de mês a mês e nem sempre”, afirmou, frisando a importância do contacto com a família, tendo em conta o estado de saúde e emocional do irmão.Também o cunhado de um dos reclusos que se encontra em greve de fome desde segunda-feira disse que a família reside em Vila Moreira, Alcanena, e que a mudança para Évora vai certamente espaçar “e muito” as visitas. O cunhado está a cumprir uma pena de prisão de 23 anos, adiantou, afirmando que está “magríssimo” desde que iniciou a greve de fome, permanecendo fechado, com apenas uma hora de recreio diária. Armando Ferreira disse que durante a semana outros reclusos deverão aderir à greve de fome, uma decisão “que é deles” e que a Sinapol “não condena nem apoia”.
Vigília de protesto contra transferência de reclusos de Santarém para Évora

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