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Vila Franca prepara projecto para requalificar 23 quilómetros da frente ribeirinha do Concelho

Vila Franca prepara projecto para requalificar 23 quilómetros da frente ribeirinha do Concelho

Revisão do Plano Director Municipal vai potenciar a criação de espaços verdes

Mais espaços verdes e de lazer e um corredor de 23 quilómetros junto ao Tejo. São alguns dos projectos potenciados pela revisão do Plano Director Municipal em Vila Franca de Xira.

Edição de 14.02.2008 | Sociedade
A criação da Estrutura Ecológica Urbana (EEU) e as alterações aos valores totais de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN) são as principais novidades da revisão do Plano Director Municipal (PDM), apresentado pelo executivo na última sessão da Assembleia Municipal realizada na quarta-feira. O documento não suscitou muitas dúvidas da oposição que afirmou ser ainda prematuro manifestar uma opinião, dado que o projecto tinha acabado de ser apresentado.Segundo a presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha (PS), a revisão do PDM teve, entre outros, os objectivos de “libertar a zona ribeirinha” e a criação de novos espaços de recreio e lazer. De acordo com a edil, a autarquia está neste momento a preparar a candidatura ao programa Polis XXI “que abrange os 23 quilómetros da frente ribeirinha, da Vala do Carregado à Póvoa de Santa Iria”. A criação de novas áreas de localização empresarial e a preservação do património natural e cultural do concelho foram outros dos objectivos tidos em conta na revisão do PDM.A proposta agora apresentada na Assembleia Municipal já foi também apresentada aos executivos das freguesias e encontra-se para consulta e análise de cerca de 40 entidades que têm obrigatoriamente que dar um parecer na matéria. “Das que já se pronunciaram, a generalidade é favorável”, afirmou Maria da Luz Rosinha.A revisão do PDM vem aumentar o solo urbano do concelho, que passa dos actuais 3667,6 hectares para 4530 hectares. No entanto, Gabriela Cotrim, uma das técnicas responsáveis pelo projecto, afirmou que “grande parte tem a ver com a EEU portanto são 3390 hectares de solo urbanizado ou urbanizável”. “O solo urbano aumenta 862 hectares em termos absolutos mas o solo edificável ou edificado diminui a favor do solo rural”, explica. A nova estrutura, a EEU, diz respeito a 1132 hectares do total do solo concelhio.Com o PDM em vigor, as áreas urbanizáveis concentram-se na zona mais a Norte do concelho, na Castanheira do Ribatejo, e na zona mais a Sul, na Póvoa de Santa Iria e no Forte da Casa. Com a revisão, as áreas urbanizáveis são distribuídas por todas as freguesias. A outra principal alteração diz respeito aos valores de RAN e de REN. A REN vai aumentar, de 57,6 por cento para 83,5 por cento, em valores brutos, enquanto que a RAN vai diminuir de 50,5 por cento para 49,4 por cento.Alguns presidentes de junta manifestaram reservas em relação ao modo como esta revisão pode vir a alterar a silhueta das suas freguesias. António Salvador, presidente da Junta de Freguesia da Calhandriz, lembrou que esta é uma freguesia rural “e pretende continuar a sê-lo”. José Inácio, presidente da junta das Cachoeiras, mostrou-se preocupado com a fixação de pessoas na freguesia, também ela de características rurais. Maria da Luz Rosinha garantiu que vão ser aumentadas as possibilidades de crescimento das freguesias, sem que estas fiquem descaracterizadas. “As empresas existentes em solo rural não estão em risco”, garantiu ainda a edil.
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