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Indefinições no QREN atrasam candidaturas a fundos comunitários

Indefinições no QREN atrasam candidaturas a fundos comunitários

Gestor do Programa Operacional do Alentejo criticou processo moroso e complicado

Silvino Sequeira, reconhece que é preciso simplificar processos e apressar aplicação dos fundos em sessão promovida pela Concelhia de Santarém do PS.

O gestor do Programa Operacional do Alentejo (POA) 2007-2013, que vai analisar as candidaturas a projectos de 58 municípios alentejanos e da Lezíria do Tejo, mostrou-se, sábado, bastante crítico com o processo complicado que tem sido a definição do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) no país. Silvino Sequeira, ex-presidente da Câmara de Rio Maior, lembrou que desde Janeiro de 2007 estão definidas as despesas elegíveis para as candidaturas a financiamentos comunitários, sem que estas possam avançar por indefinição dos critérios e dificuldade de compreensão das regras dos programas.“Sinto as pessoas com enorme dificuldade em perceber o caudal de informação sobre o QREN que chega de forma abrupta. Enquanto os grandes grupos se desdobram e criam gabinetes técnicos, os pequenos e médios ficam a olhar para as informações nos sites”, constatou Silvino Sequeira, durante a sessão na sede do PS intitulada de “O que poderá mudar no nosso concelho com o novo QREN”. Se aos 869 milhões de euros previstos nos seis eixos prioritários do POA, for retirada a contrapartida nacional, restam cerca de 575 milhões de euros. Dos quais o Estado arrecada 265 milhões para gerir (46 por cento). “Através da contratualização de investimentos se vier 50 por cento desse bolo já será muito bom, mesmo sabendo-se que a candidatura de uma associação esgota esse montante”, constatou o gestor do POA.Perante militantes socialistas, autarcas de juntas de freguesia e dirigentes de entidades públicas, Silvino Sequeira sugeriu que instituições e entidades unam esforços e apresentem projectos supramunicipais, lembrando que de entre as cinco sub-regiões que coordena como gestor do POA é a Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) que está em melhores condições para avançar com contratualizações.O anfitrião da sessão, José Miguel Noras, disse que o objectivo daquela sessão era ajudar entidades e instituições. Defendeu projectos supramunicipais como a via estruturante pela EN 362 de ligação de Santarém a Porto de Mós, que possa servir as zonas de actividades económicas de Amiais de Baixo e Alcanede, como um dos exemplos a seguir. E lembrou que os financiamentos comunitários não devem apenas contemplar centros históricos e zonas ribeirinhas, mas também “contribuir para que não morram as freguesias rurais”. “Sem condições de haver emprego, fixar quadros e estimular o comércio não há planos que resistam e as cidades vão perder as suas raízes”, constatou José Miguel Noras, antes de pedir a Silvino Sequeira a ajuda possível para o concelho de Santarém.
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