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Pena suspensa para tráfico de menor gravidade nos concelhos de Azambuja, Alenquer e Cartaxo

Pena suspensa para tráfico de menor gravidade nos concelhos de Azambuja, Alenquer e Cartaxo

Sete arguidos foram condenados apesar das “pequenas” quantidades de droga apreendidas

O colectivo de juízes teve em conta a quantidade da droga encontrada e o facto da maioria dos arguidos ser consumidor e estar reintegrada socialmente.

Edição de 21.02.2008 | Sociedade
O Tribunal de Alenquer condenou na quarta-feira, 20 de Fevereiro, sete dos 25 arguidos do processo de tráfico de estupefacientes com penas de prisão que variam entre os seis meses e os dois anos e nove meses de prisão mas suspendeu a aplicação das penas por igual período. Os restantes dezoito arguidos foram absolvidos por falta de provas, apesar de o tribunal ter ficado convencido, que alguns deles se dedicavam ao tráfico para alimentarem o vício.A pena mais grave foi para um jovem que vivia com a esposa em Aveiras de Cima e que foi condenado a dois anos e nove meses de prisão. Na casa onde viviam havia uma plantação de cannabis. A mulher, que está grávida, foi condenada a seis meses de prisão. Um segundo homem foi condenado a dois anos de prisão e os outros quatro arguidos a ano e meio. O crime de tráfico de menor gravidade é punível com pena de 1 a 5 anos de prisão.O advogado Manuel Severino que defendeu oito arguidos, um dos quais condenado, considerou que foi feita justiça tendo em conta os factos provados. O causídico criticou a debilidade da acusação que se baseou em escutas telefónicas, vigilâncias e nas pequenas quantidades de droga apreendidas. “Foi muita parra e pouca uva”, ironizou.O advogado recordou que “nenhum dos arguidos tinha sinais de riqueza e que as quantidades de droga que tinham na sua posse eram pouco significativas”.Em julgamento estiveram 23 homens e duas mulheres que, segundo a acusação, desde o início do ano 2003 e até final do ano 2004 promoveram a compra para revenda ou cedência gratuita a terceiros de heroína e de haxixe. Alegadamente, operavam nos concelhos de Azambuja, Alenquer e Cartaxo.Um dos arguidos, condenado a ano e meio de prisão, cumpre pena de prisão por tráfico de droga no Estabelecimento Prisional de Alcoentre e a companheira, absolvida neste processo, encontra-se presa em Tires. A juíza presidente do colectivo, Carla Ventura, referiu que a mulher vai poder usufruir de saídas precárias com liberdade condicional. Uma novidade que deixou feliz a arguida e a mãe, que seguiu atentamente a leitura do acórdão.O mega julgamento decorreu no Depósito Público de Penhoras, em Vila Franca de Xira devido à exiguidade do tribunal de Alenquer para julgar 25 arguidos. A leitura do acórdão foi feita no Tribunal porque a maioria dos arguidos pediu dispensa de assistir. Arguidos pobres e com baixa escolaridadeNeste mega processo há vários arguidos com o quarto ano do ensino básico (quarta classe), outros com o sexto ano e poucos são os que conseguiram concluir o 12 º ano.Já quanto aos rendimentos, o salário mais avultado dos alegados traficantes é de 1500 euros. Foi confirmado por um vendedor de automóveis que está preso por tráfico de droga e era apontado como o principal fornecedor da maioria dos arguidos com a colaboração da namorada que também está detida há três anos e que está a concluir o 9º ano na prisão.Vários arguidos são toxicodependentes e estão desempregados. Vivem com a ajuda dos pais e outros familiares. Os que trabalham ganham o salário mínimo ou pouco mais. Alguns queixaram-se de ter perdido os empregos por terem faltado sucessivas vezes ao trabalho no âmbito do julgamento que se arrastou vários meses.
Pena suspensa para tráfico de menor gravidade nos concelhos de Azambuja, Alenquer e Cartaxo

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