Pena suspensa para tráfico de menor gravidade nos concelhos de Azambuja, Alenquer e Cartaxo
Sete arguidos foram condenados apesar das “pequenas” quantidades de droga apreendidas
O colectivo de juízes teve em conta a quantidade da droga encontrada e o facto da maioria dos arguidos ser consumidor e estar reintegrada socialmente.
O Tribunal de Alenquer condenou na quarta-feira, 20 de Fevereiro, sete dos 25 arguidos do processo de tráfico de estupefacientes com penas de prisão que variam entre os seis meses e os dois anos e nove meses de prisão mas suspendeu a aplicação das penas por igual período. Os restantes dezoito arguidos foram absolvidos por falta de provas, apesar de o tribunal ter ficado convencido, que alguns deles se dedicavam ao tráfico para alimentarem o vício.A pena mais grave foi para um jovem que vivia com a esposa em Aveiras de Cima e que foi condenado a dois anos e nove meses de prisão. Na casa onde viviam havia uma plantação de cannabis. A mulher, que está grávida, foi condenada a seis meses de prisão. Um segundo homem foi condenado a dois anos de prisão e os outros quatro arguidos a ano e meio. O crime de tráfico de menor gravidade é punível com pena de 1 a 5 anos de prisão.O advogado Manuel Severino que defendeu oito arguidos, um dos quais condenado, considerou que foi feita justiça tendo em conta os factos provados. O causídico criticou a debilidade da acusação que se baseou em escutas telefónicas, vigilâncias e nas pequenas quantidades de droga apreendidas. “Foi muita parra e pouca uva”, ironizou.O advogado recordou que “nenhum dos arguidos tinha sinais de riqueza e que as quantidades de droga que tinham na sua posse eram pouco significativas”.Em julgamento estiveram 23 homens e duas mulheres que, segundo a acusação, desde o início do ano 2003 e até final do ano 2004 promoveram a compra para revenda ou cedência gratuita a terceiros de heroína e de haxixe. Alegadamente, operavam nos concelhos de Azambuja, Alenquer e Cartaxo.Um dos arguidos, condenado a ano e meio de prisão, cumpre pena de prisão por tráfico de droga no Estabelecimento Prisional de Alcoentre e a companheira, absolvida neste processo, encontra-se presa em Tires. A juíza presidente do colectivo, Carla Ventura, referiu que a mulher vai poder usufruir de saídas precárias com liberdade condicional. Uma novidade que deixou feliz a arguida e a mãe, que seguiu atentamente a leitura do acórdão.O mega julgamento decorreu no Depósito Público de Penhoras, em Vila Franca de Xira devido à exiguidade do tribunal de Alenquer para julgar 25 arguidos. A leitura do acórdão foi feita no Tribunal porque a maioria dos arguidos pediu dispensa de assistir. Arguidos pobres e com baixa escolaridadeNeste mega processo há vários arguidos com o quarto ano do ensino básico (quarta classe), outros com o sexto ano e poucos são os que conseguiram concluir o 12 º ano.Já quanto aos rendimentos, o salário mais avultado dos alegados traficantes é de 1500 euros. Foi confirmado por um vendedor de automóveis que está preso por tráfico de droga e era apontado como o principal fornecedor da maioria dos arguidos com a colaboração da namorada que também está detida há três anos e que está a concluir o 9º ano na prisão.Vários arguidos são toxicodependentes e estão desempregados. Vivem com a ajuda dos pais e outros familiares. Os que trabalham ganham o salário mínimo ou pouco mais. Alguns queixaram-se de ter perdido os empregos por terem faltado sucessivas vezes ao trabalho no âmbito do julgamento que se arrastou vários meses.
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