uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
30 anos do jornal o Mirante
Presidente da Câmara Municipal de Coruche acusa autarca de invadir espaço municipal

Presidente da Câmara Municipal de Coruche acusa autarca de invadir espaço municipal

Secretário da assembleia diz que tem todo o direito de aceder à sede do município
Edição de 28.02.2008 | Política
O presidente da Câmara de Coruche, o socialista Dionísio Mendes, acusa o primeiro secretário da assembleia municipal de andar dentro do edifício da câmara em horas impróprias. A declaração, proferida na última sessão da assembleia municipal, gerou uma acesa troca de palavras, com Fernando Serafim (CDU) a revelar que apenas ali passa para, como eleito, recolher e deixar documentos, antes de se deslocar para Santarém, onde trabalha.Segundo Dionísio Mendes, o eleito da CDU foi detectado mais que uma vez dentro do edifício da câmara antes das 08h30, quando o imóvel ainda não está aberto nem chegou o funcionário da portaria. “É legítimo, cumpre a democracia, andar assim à vontade num espaço onde há documentos de responsabilidade?”, questionou o autarca.Fernando Serafim não gostou da alusão e confirmou que costuma ir à câmara mas diz não ter chave. “Estão cá funcionários, não salto a porta. É uma indelicadeza e uma falta de respeito. O senhor pensa que é dono do município”, respondeu a Dionísio Mendes. A O MIRANTE, Fernando Serafim acrescenta que apenas consulta, recolhe e deixa documentos e actas relativos à sua função como primeiro secretário da assembleia quando tem oportunidade, antes de ir para o emprego em Santarém. Troca de acusações por causa do Observatório da CortiçaO assunto foi espoletado por Dionísio Mendes quando já se discutia de forma empolgada a constituição da comissão de inquérito ao processo do Observatório do Sobreiro e da Cortiça. O presidente da câmara não reconhece a comissão, que considera ter sido ilegalmente criada, rebatendo as acusações de PSD e CDU de querer boicotar o acesso aos documentos e ao edifício municipal por parte dos elementos que a constituem. Recorde-se que na reunião privada de câmara, a 28 de Dezembro, com os votos contra da CDU, foi aprovado um pedido de revogação da constituição da comissão. Posição reiterada pela maioria socialista do executivo, de forma escrita e oral, à assembleia na última sessão. Caso contrário, o PS ameaça interpor uma acção judicial para repor a “legalidade”.Os vogais da CDU e PSD contestaram fortemente essa posição. A CDU apresentou mesmo um parecer jurídico que rebate os argumentos da maioria socialista e defende a legalidade da comissão. No documento refuta-se que a comissão não esteja administrativamente constituída e fundamentada, alega-se que a assembleia pode criar grupos ou comissões para avaliar politicamente o trabalho camarário. Além de sublinhar que o elemento inicialmente indicado pelo PSD, estranho à assembleia, já foi substituído pelo vogal social-democrata Francisco Gaspar. O PSD acusa Dionísio Mendes de se achar “dono do poder absoluto” ao não deixar trabalhar os elementos que compõem a comissão. E manifesta que os serviços de apoio à mesa da assembleia e aos grupos municipais devem ficar, “rápida e definitivamente, fora da alçada do presidente da câmara”.Dionísio Mendes contestou as acusações. Referiu que o parecer jurídico apresentado na sessão chegou em 7 de Fevereiro e a câmara só teve conhecimento do seu conteúdo nesse momento. Suscitando mesmo a dúvida de quem irá pagá-lo.
Presidente da Câmara Municipal de Coruche acusa autarca de invadir espaço municipal

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...