uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
30 anos do jornal o Mirante

Azambuja aprova aterro para receber entulhos numa pedreira em Vila Nova da Rainha

Oposição vota contra envolvimento da câmara e coloca em causa legalidade

O concelho de Azambuja irá ter dois aterros para receber resíduos industriais banais mediante o pagamento de uma taxa.

Edição de 28.02.2008 | Sociedade
O terreno onde funciona a pedreira de argilas em Vila Nova de São Pedro tem “um enorme buraco” que vai ser tapado com a deposição de entulhos de obras. É ali que vai nascer um dos dois aterros de Resíduos Industriais Banais (RIB) previstos para o concelho. O outro já está licenciado e funciona na freguesia de Azambuja, próximo da Guarita.Em Vila Nova da Rainha já estão a ser depositados resíduos da empresa proprietária da Cerâmica São Paulo. A Câmara Municipal de Azambuja garante que a unidade está licenciada apesar do Plano Director Municipal (PDM) classificar aquele terreno como “espaço florestal”.Os vereadores da oposição (PSD e CDU) recusam reconhecer a instalação como de interesse público e reprovam a participação da câmara na sociedade que vai gerir o futuro aterro de Resíduos Industriais Banais (RIB). A proposta que prevê que a câmara fique com cinco por cento do capital social e possa depositar ali os seus resíduos beneficiando de um desconto, foi aprovada com os votos dos eleitos do PS e vai agora ser debatida na assembleia municipal. O presidente da câmara defendeu a proposta como “um bom negócio” para o município e a solução para um problema grave porque não existe ainda nenhum aterro a funcionar e proliferam os entulhos depositados ilegalmente no concelho.Joaquim Ramos reconheceu que houve um lapso no registo do espaço no PDM porque a exploração foi licenciada pelo Ministério da Economia e o município desconhecia a sua existência. Segundo o arquitecto dos serviços municipais da câmara, Marques dos Santos, quando a câmara tomou conhecimento foi ponderada a hipótese de fazer uma alteração simplificada ao PDM, mas tal não foi possível. Agora é pedido o reconhecimento do interesse público para que a situação seja corrigida em sede de revisão do PDM. O vereador António Nobre (CDU) considerou insuficiente a informação disponibilizada e defendeu que deveria ser a empresa que explorou a pedreira, beneficiando dos lucros da sua actividade, a assumir os custos da requalificação do terreno. O autarca comunista considerou ainda que é imprescindível um estudo de impacto ambiental dada a proximidade da zona residencial de Vila Nova da Rainha. Uma ideia partilhada por António José Matos do PSD, que realçou que a nova urbanização da Socasa irá sofrer vários impactos negativos com a deslocação dos camiões, poeiras, ruídos e outros inconvenientes. Impactes que não estão avaliados porque o processo de criação do RIB dispensa o estudo de avaliação do impacto ambiental.O presidente Joaquim Ramos disse que as casas mais próximas ficam a cerca de um quilómetro e desvalorizou os argumentos da oposição.O vereador José Manuel Pratas (PS) recordou a falta que faz um aterro deste tipo questionando os eleitos da oposição. “Onde é que os senhores colocam o entulho quando fazem obras em casa?”, perguntou sem obter resposta.Segundo o autarca neste momento os aterros autorizados mais próximos estão em Torres Vedras e Oeiras. Talvez por isso haja tanto entulho depositado ilegalmente nas matas e à beira das estradas do concelho de Azambuja”, ironizou.

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...