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Instituições dão maus exemplos na preservação dos prédios

Casas abandonadas têm condições para serem habitadas
Edição de 28.02.2008 | Sociedade
Em Samora Correia, junto às bombas de gasolina à beira da EN 118, há um prédio por concluir há 15 anos. O dono, um comerciante de automóveis, foi dado como desaparecido. O imóvel está confiado ao tribunal e a família está impedida de intervir. O prédio de três pisos não tem portas nem janelas e lá dormem os sem abrigo e os desprotegidos da sociedade.No centro da vila, o velho cinema, desactivado quase à 20 anos, aguarda por recuperação. É património do Centro de Bem Estar Padre Tobias, que do outro lado da rua é dono de vários edifícios em ruínas. “Quando as entidades púbicas abandonam o seu património, como é que se pode exigir aos privados que intervenham ou paguem mais impostos”, questiona António Oliveira, co-proprietário de dois prédios em ruínas que herdou de familiares.Na estrada que liga Porto Alto a Alcochete (EN 118), no lugar de Catapereiro, a Companhia das Lezírias dispõe de várias casas abandonadas que em tempos acolheram funcionários da empresa. A uns escassos quilómetros, mais perto de Porto Alto, o bairro que acolheu os funcionários da EDP, frente à Subestação do Carrascal, também “está entregue aos bichos”. Manuel Dias diz que “é uma dor de alma ver casas tão boas abandonadas e tanta gente sem um tecto digno”. O município de Benavente ainda não está a agravar os impostos aos proprietários de prédios em ruínas. Segundo o presidente António Ganhão, a câmara não dispõe de um cadastro actualizado que permita intervir, penalizando os proprietários que não cuidam do seu património. Alguns autarcas defendem que agravando o IMI dos prédios devolutos seria possível aliviar a taxa e aplicar aos restantes que é a máxima prevista na lei.O município do Entroncamento foi um dos primeiros da região a aprovar um agravamento de 30 por cento sobre o IMI que incide em prédios degradados ou abandonados. Ainda não é possível quantificar o resultado da medida. Fernando Alves, agente imobiliário que opera no concelho, garante que vai ser mais um meio para pressionar os proprietários a intervirem ou a alienarem o património, permitido aos operadores fazer intervenções de qualidade. No Cartaxo, a câmara opta por sensibilizar, e está a fazer um levantamento das casas em ruínas ou devolutas no concelho no sentido de notificar os proprietários dos imóveis a procederem à sua recuperação.Caso não o façam a autarquia vai majorar as taxas que incidem sobre os imóveis que não cumpram as condições de salubridade e segurança. Como alternativa, o presidente Paulo Caldas admite chegar a acordo com os proprietários para que os espaços devolutos sejam demolidos e os terrenos possam acolher bolsas de estacionamento.

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