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Programa Pares reanalisa candidatura de lar em São José da Lamarosa

O gabinete de planeamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) deu provimento à reclamação apresentada pela Associação de Solidariedade Social de São José da Lamarosa (ASSSJL), Coruche, a quem tinha rejeitado incluir entre os candidatos aos financiamentos para construção de um lar de idosos. Tudo por causa da “não conformidade do documento de viabilidade de construção, mediante informação prévia emitido pela autarquia” (ver edição de O MIRANTE de 14 de Fevereiro).A associação tinha juntado ao processo de candidatura à segunda fase do Pares cópia do despacho do presidente da Câmara de Coruche, que viabilizava a construção num terreno anexo do centro de dia, em S. José da Lamarosa, tendo os responsáveis do programa Pares exigido o documento original e indeferido a candidatura. O que agora, vêm reconhecer, não se justificava. Apesar de a reclamação ter sido presente pelo gabinete de planeamento ao Conselho Directivo do Pares e aceite, anulando a proposta de indeferimento anterior, é salientado na informação que tal não significa que a entidade seja notificada para celebrar contrato de comparticipação financeira. Que carece de verificação prévia no que respeita ao enquadramento orçamental fixado.Para o presidente da ASSSJL, trata-se de uma notícia positiva e lógica que faz com que a associação se mantenha da “corrida” da candidatura à comparticipação do investimento. Apesar do contentamento, Manuel Rocha não deixa de “constatar a existência de gabinetes estanques que analisam projectos com critério blindados”, sem o conhecimento das situações concretas no terreno.Em 2005 a associação arrancou com a obra de construção de um lar em terreno contíguo ao do centro de dia. Até à data tem investidos cerca de 200 mil euros no esqueleto do edifício mas a empreitada está parada. Conseguiu-o com meios próprios e apoios da comunidade local, além de subsídios atribuídos pela Junta da Lamarosa e Câmara de Coruche. Entretanto o projecto foi candidatado à segunda fase das comparticipações do programa Pares o restante valor da empreitada, estimado em um milhão de euros.

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