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Imigrantes vivem em espaços improvisados sem condições

Imigrantes vivem em espaços improvisados sem condições

Câmara de Almeirim detecta situações que representam perigo para a saúde
Edição de 30.04.2008 | Sociedade
Por espaços exíguos, sem redes de águas e saneamento estruturadas, com sistemas de gás que representam risco de explosão e incêndio e com instalações eléctricas improvisadas, os imigrantes pagam rendas entre 100 e 400 euros. Três edifícios adaptados ilegalmente albergam imigrantes em condições que representam perigo para a saúde e segurança públicas. Esta é a conclusão de um auto de vistoria da Câmara de Almeirim feito a três espaços propriedade da mesma pessoa e situados na cidade, nas ruas de Santarém, Infante D. Henrique e travessa da Ermida. A visita aos espaços foi feita numa operação conjunta da autarquia, da GNR, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e das Finanças.A comissão de vistorias do município verificou que na rua Infante D. Henrique, numa antiga serração de mármores, foram adaptados onze espaços para habitação com acessos independentes. Na travessa da Ermida constatou-se existirem cinco divisões independentes e na rua de Santarém dez. Em todos os espaços, concluíram os técnicos, as adaptações e ampliações foram efectuadas clandestinamente em edifícios cuja construção base é anterior a 1951. Em todas as adaptações “foram descuradas as boas regras, técnicas e práticas de construção”.Os espaços estão arrendados a imigrantes, grande parte oriundos do Leste da Europa, que pagam rendas entre 100 e 400 euros que não são declaradas na totalidade ao fisco e que vivem numa situação de risco. Nas obras recorreu-se a materiais facilmente inflamáveis e inadequados à função habitacional. Além de terem sido criadas barreiras, como gradeamentos e escadas mal concebidas que dificultam a evacuação em caso de sinistro no interior. Existe nos locais vistoriados o perigo de propagação de doenças e as condições foram consideradas infra-humanas devido à falta de uma rede de abastecimento de água potável e de saneamento básico estruturada, de meios de ventilação e por ter uma rede eléctrica improvisada. As instalações sanitárias foram consideradas rudimentares. Os espaços são exíguos no entender da comissão de vistorias, que alerta para o perigo da coexistência de zonas de dormir, de confecção de alimentos e instalações sanitárias na mesma divisão. Além dos espaços em causa serem considerados exíguos, apurou-se não existir sistema de evacuação de fumos e detectou-se a presença de equipamentos de gás mal instalados com garrafas junto aos fogões e esquentadores perto dos dormitórios e sem condutas de extracção de gases. “São evidentes e elevados os riscos de explosão/incêndio e intoxicação”, refere o auto. Os procedimentos a tomar estão agora nas mãos do município que vai analisar a legislação para avançar com medidas que ponham termo a estas situações. A operação das autoridades foi desencadeada após terem sido recebidas várias queixas da população.Recorde-se que no dia 31 de Março de 2005 o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detectou 23 imigrantes ilegais nas instalações da rua Infante D. Henrique, 21 dos quais de origem romena e um casal do Brasil, que receberam ordem de expulsão do território nacional. Já na altura se tinha verificado as más condições de habitabilidade nas instalações.
Imigrantes vivem em espaços improvisados sem condições

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