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CDU de Coruche quer precaver partidarização dos Prémios Foral

Edição de 10.07.2008 | Sociedade
O grupo da CDU na Assembleia Municipal de Coruche apresentou uma recomendação na última sessão para que o executivo municipal submeta àquele órgão a apreciação e votação das “Normas de Atribuição dos Prémios Foral”. Baseando-se no regimento da assembleia, no seu artigo 2º do ponto dois, recordam os comunistas “que compete à assembleia em matéria regulamentar e de organização e funcionamento, sob proposta da câmara, aprovar as posturas e regulamentos do Município com eficácia externa”. E que só após ser apreciado o regulamento dos prémios e se proceder à votação do documento estarão reunidas condições para estes serem atribuídos. Recorde-se que a Câmara de Coruche aprovou em 7 de Maio as Normas de Atribuição dos Prémios Foral como acto de reconhecimento às pessoas que tenham prestado ao município serviços considerados relevantes, podendo ser agraciadas pessoas singulares e colectivas, nacionais e estrangeiras. O Foral de Coruche foi concedido por D. Afonso Henriques em 26 de Maio de 1182. Na versão aprovada em câmara para atribuição dos prémios, o regulamento prevê que seja criada uma comissão composta pelo presidente da câmara - que a lidera e terá voto de qualidade - além de um representante de cada um dos órgãos de comunicação social sedeados no concelho e um representante de cada conselho executivo de escolas daquela área. A CDU considera também que a par do cumprimento da lei acresce ainda uma questão de bom senso por parte do executivo na elaboração das normas dos prémios. “Quando se trata de avaliar, homenagear ou agraciar pessoas ou entidades deverão ser acauteladas as eventuais tentativas de partidarização”, pode ler-se no documento apresentado à assembleia. Sugere ainda que em matérias como aquela devem ser evitadas polémicas e controvérsias que em nada honram os eventuais agraciados nem o município.

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