uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
30 anos do jornal o Mirante
Comandante dos Bombeiros de Coruche desiste de queixa contra empresário que criticou o “silêncio” da sirene

Comandante dos Bombeiros de Coruche desiste de queixa contra empresário que criticou o “silêncio” da sirene

José Leite Perry pagou 1.200 euros a Rafael Rodrigues e terá de publicar um pedido de desculpa

Partes chegaram a acordo na primeira sessão do julgamento.

Edição de 17.07.2008 | Sociedade
O comandante dos Bombeiros Municipais de Coruche, Rafael Rodrigues, e o empresário José Leite Perry chegaram a acordo relativo a uma acção cível que corria no tribunal local em que o operacional exigia uma verba de quatro mil euros por danos não patrimoniais. Em causa estava um artigo publicado por José Leite Perry na secção “Cartas ao Director” do já extinto Jornal O Sorraia em 12 de Agosto de 2004, onde criticava o comandante por não tocar a sirene do quartel e em alternativa chamar os bombeiros por telemóvel. No texto dizia que Rafael Rodrigues “é capitão (Exército) mas devia ser de tarimba e não da academia militar pois quebrou uma das tradições de Coruche”. Acrescentava que a sua ordem “é de uma irresponsabilidade e de uma ilegalidade sem precedentes”. José Leite Perry foi julgado pelo crime de injúria agravada através de meio de comunicação social. Do acordo resulta que o empresário terá de pagar ao comandante dos bombeiros 1.200 euros a título indemnizatório. Verba já liquidada, apurou O MIRANTE.O empresário pediu a palavra durante a audiência e reconheceu que a carta que dirigiu ao jornal tinha frases e expressões susceptíveis de ofender a honra do capitão, que exerce como comandante dos bombeiros, e apresentou o seu pedido de desculpas. Que foram aceites por Rafael Rodrigues que desistiu da queixa. José Perry comprometeu-se ainda a, no prazo de oito dias a contar da data da sentença, publicar uma declaração com pedido de desculpas, num quarto de página e em página ímpar no jornal O MIRANTE. Rafael Rodrigues disse a O MIRANTE que a verba acordada já foi processada ao seu advogado, aguardando que até final de Julho José Perry cumpra a sentença e faça uma retratação pública com a publicação de um anúncio. “Caso contrário terei de tomar outras diligências para fazer cumprir a sentença na íntegra”, acrescentou. O Ministério Público considerou que o arguido violou os limites da liberdade de expressão e achincalhou e diminui Rafael Rodrigues. Razão pela qual foi pronunciado para julgamento. O crime de que era acusado José Leite Perry, que já foi candidato à presidência da Câmara de Coruche pelo CDS/PP, está previsto no Código Penal com uma pena de prisão até três meses ou com pena de multa até 120 dias.Em 2004 José Leite Perry tinha interposto um processo por crime desconhecido a averiguar em sede de inquérito, relativamente à actuação do comandante. Mas o Ministério Público, no mesmo ano, considerou que não existia qualquer indício de que as ordens de Rafael de Jesus Rodrigues tenham provocado qualquer perigo ou lesões para a população da vila, “pelo menos em termos criminalmente relevantes”. Dois jornalistas de O MIRANTE chegaram a ser arguidos neste processo por terem publicado duas notícias relacionadas com o fim do toque de sirene. Mas os autos foram arquivados com a justificação do Ministério Público de que houve um objectivo de informar e que foi dada voz ao comandante que explicou as suas razões e vantagens de acabar com o toque de sirene.
Comandante dos Bombeiros de Coruche desiste de queixa contra empresário que criticou o “silêncio” da sirene

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...