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Conferência entre as partes acaba sem acordo quanto ao futuro de Esmeralda

Pai não aceitou proposta apresentada por juíza do Tribunal de Torres Novas
Edição de 17.07.2008 | Sociedade
A conferência entre os pais e o casal com quem vive Esmeralda Porto, realizada sexta-feira no Tribunal de Torres Novas, foi inconclusiva quanto ao futuro da guarda da menor, cabendo agora à juíza proferir nova decisão ou manter a sua entrega ao pai. Inicialmente, foi ouvido à parte o pai da criança, Baltazar Nunes, durante cerca de duas horas, mas não foi possível chegar a um acordo que contentasse todas as partes. À saída da sessão, José Luís Martins, advogado de Baltazar Nunes, confirmou que não aceitou a proposta de acordo apresentada pela juíza Sílvia Pires mas escusou-se a tecer muitos comentários sobre o caso. José Luís Martins revelou que não foi apresentado qualquer relatório dos serviços de pedopsiquiatria do Hospital de Santarém sobre a situação da menor e disse esperar que a menina, de seis anos, seja entregue no final do prazo de transição, concedido pelo tribunal de Torres Novas, que termina no final deste mês.Por seu turno, Luís Gomes, que acolheu a criança quando esta tinha três meses de idade, disse que a juíza nem lhes chegou a propor os termos do acordo já que o pai havia recusado. “A juíza apenas disse que foi feita a promoção de um acordo e não houve a aceitação dos termos”, explicou, salientando que nem sequer foi discutida a forma como terá de ser entregue a menor. Luís Gomes esteve apenas alguns minutos no gabinete da juíza, tendo estado depois reunida a mãe da menor, Aidida Porto. À saída do tribunal, Aidida Porto confirmou aos jornalistas que não chegou a existir acordo porque o “advogado do Baltazar não aceitou”. A juíza disse que vai esperar pelo “relatório [do hospital de Santarém] e depois decide”, acrescentou a mãe da menor. Na reunião, a magistrada terá garantido a Aidida Porto que os pedidos de alteração da regulação do poder paternal vão avançar perante a falta deste acordo. “Sei que já foi pedido” à Segurança Social uma avaliação das partes mas “ainda não sei de mais nada”, salientou a mãe. Em Abril, a juíza Sílvia Pires decretou um prazo de transição de 90 dias, que termina no final de Julho, durante o qual a menor teve contactos mais regulares com os pais e foi acompanhada por uma nova equipa de médicos do hospital de Santarém. A criança tem sido alvo da disputa entre o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, que a recebeu com três meses, e o progenitor, que só a perfilhou com um ano de idade.Desde que assumiu a paternidade, Baltazar Nunes nunca se conformou com o facto de não poder ter a guarda da criança e tem disputado nos tribunais, com sucesso, a tutela da menor. Apesar de os vários tribunais lhe terem dado razão, o progenitor nunca conseguiu ter a guarda de facto da menor, que continua a viver com Adelina Lagarto e Luís Gomes.

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