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Aprovados Fundos de Coesão para Águas do Ribatejo que deixam de fora Santarém e Cartaxo

Aprovados Fundos de Coesão para Águas do Ribatejo que deixam de fora Santarém e Cartaxo

Presidente da CULT satisfeito por ver que quem criticou o processo não tinha razão

Com a aprovação da candidatura de 41,8 milhões de euros para os sete municípios que constituem a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo põe-se fim a um longo e conturbado processo.

Edição de 24.07.2008 | Economia
A Comissão Europeia aprovou a reprogramação da candidatura da empresa Águas do Ribatejo ao Fundo de Coesão no valor de 41,8 milhões de euros, que garante uma comparticipação de fundos europeus de 28,4 milhões de euros. O dinheiro destina-se a investimentos nas redes de água e saneamento nos sete municípios da Lezíria do Tejo que constituem a empresa intermunicipal. A decisão deixa de fora os concelhos de Santarém e Cartaxo que abandonaram o projecto, no âmbito do qual tinham previstos investimentos na ordem dos 7 e 2 milhões de euros respectivamente. O presidente da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT), que conduziu o processo, e que é também o actual presidente do conselho de administração da Águas do Ribatejo, anunciou que os projectos de obras para os municípios do Cartaxo e de Santarém podem ser entregues às respectivas câmaras municipais mediante o pagamento do seu custo. Sousa Gomes (PS) lamentou que esses municípios tenham saído do projecto, mas não escondeu a alegria que disse sentir por ver que as pessoas que criticaram a Águas do Ribatejo não tinham razão. Sousa Gomes, que também é presidente da Câmara de Almeirim, realçou na segunda-feira que a aprovação da reprogramação da candidatura vai permitir arrancar em força com todos os investimentos previstos para os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Coruche, Salvaterra de Magos, Benavente, Golegã e Chamusca. Anunciou ainda que a empresa vai candidatar aos fundos comunitários o montante da diferença entre o que agora foi aprovado e os 75,8 milhões de euros que constam do estudo de viabilidade económica aprovado pelas autarquias para investimentos nos seus concelhos, no valor de 34 milhões de euros. A candidatura tem que ser apresentada até 31 de Agosto. O presidente da Águas do Ribatejo recordou que desde o princípio o Cartaxo e Santarém estiveram no processo de constituição da empresa e depois abandonaram o processo, sublinhando que neste aspecto o seu estado de espírito é de indignação. Lembrou que a CULT e o seu administrador executivo António Torres têm sido “enxovalhados” na comunicação social, apelidados de incompetentes, comentando que tal situação é de “um analfabetismo autárquico”. “Fomos sempre acusados de autismo, de más intenções e o que acontece agora é que os órgãos que superintendem esta matéria (Comissão Europeia) nos dão razão”, acrescentou numa clara alusão às críticas que o presidente da Câmara de Santarém, Moita Flores (PSD), tem feito ao processo. Para já a empresa arranca com os sete municípios, mas está prevista a abertura do capital social da empresa a privados até 49 por cento do capital, segundo garantiu o presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes, que também pertence ao conselho de administração da empresa intermunicipal. Sousa Gomes esclareceu que esse processo ainda não está em cima da mesa mas salientou que logo que a empresa esteja a funcionar em pleno vai ser aberto um concurso público para a escolha do parceiro privado. Recorde-se que antes da saída de Santarém e do Cartaxo já tinha sido feito um concurso público para alienação de 49% do capital a um parceiro privado, que acabou por ser anulado. Entretanto o consórcio liderado pelos espanhóis da Aquália, que se tinha classificado em primeiro lugar, interpôs um processo no Tribunal Administrativo de Leiria a exigir uma indemnização. Processo que ainda não foi decidido. Recorde-se que a candidatura inicial da CULT ao Fundo de Coesão para reforço do sistema de abastecimento de água havia sido chumbada pelo Ministério do Ambiente em 2005 por não reunir os pressupostos considerados necessários. Uma situação que motivou na altura fortes críticas de Moita Flores, que acusou publicamente o administrador executivo da CULT, António Torres, de “incompetência e desleixo”. Foi feita uma nova candidatura mas com o abandono de Santarém e Cartaxo teve que ser feita a reprogramação desta. Ainda houve negociações para incluir os investimentos daqueles dois municípios mas a CULT acabou por apresentar o processo só com os sete municípios que constituem a Águas do Ribatejo.
Aprovados Fundos de Coesão para Águas do Ribatejo que deixam de fora Santarém e Cartaxo

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