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“Tribunal de Contas é a guarda pretoriana de políticas economicistas”

“Tribunal de Contas é a guarda pretoriana de políticas economicistas”

Moita Flores critica “dificuldades” impostas por essa entidade

Autarca responsabiliza Tribunal de Contas pelo atraso no início de algumas obras emblemáticas na cidade.

Edição de 24.07.2008 | Política
O presidente da Câmara de Santarém não poupou nas críticas ao Tribunal de Contas (TC) na reunião extraordinária da assembleia municipal realizada dia 17, classificando esse organismo como “guarda pretoriana de políticas economicistas” e acusando-a de decidir arbitrariamente. “O Tribunal de Contas tem uma postura relativamente às câmaras municipais em que distribui vistos consoante está de apetite ou não”, afirmou Francisco Moita Flores (PSD) durante a sessão.O autarca criticou a morosidade do Tribunal de Contas na apreciação de alguns processos de obras municipais remetidos pela Câmara de Santarém, de que é exemplo a empreitada de requalificação da Avenida Bernardo Santareno e 3ª fase da Cooperativa “O Lar Scalabitano”. Projectos que, devido a pedidos de informação adicionais do TC, estiveram alguns meses à espera de visto para poderem arrancar.Aliás, foi por imposição do Tribunal de Contas que a empreitada de requalificação da Avenida Bernardo Santareno teve de passar pelo crivo da assembleia municipal. A câmara teve de comprometer-se formalmente que há verbas em 2009 para suportar as despesas nessa intervenção que inicialmente se previa decorrer apenas em 2008. A empreitada é financiada pelo Programa Polis e pelo município.As imposições e pedidos de informação do Tribunal de Contas foram a justificação dada recentemente por Moita Flores para o atraso no início de uma série de obras emblemáticas na cidade. Caso das requalificações dos jardins da República e das Portas do Sol e das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Marquês de Pombal, para além da acima mencionada.Durante a sessão, Moita Flores revelou que os vistos do Tribunal de Contas referentes a essas empreitadas chegaram todos nas últimas semanas e que há condições agora para as obras finalmente arrancarem. Nos painéis que anunciam as obras, numa faixa com fundo negro, a autarquia responsabiliza o Tribunal de Contas pelo incumprimento dos prazos previstos para arranque dos trabalhos. “As razões mais profundas disto não as sei explicar”, afirmou o autarca, que mencionou as “dificuldades” que têm caracterizado as relações entre o município e o Tribunal de Contas.
“Tribunal de Contas é a guarda pretoriana de políticas economicistas”

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