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“Campus de Justiça” concentra serviços no novo Tribunal de Vila Franca Xira

“Campus de Justiça” concentra serviços no novo Tribunal de Vila Franca Xira

Câmara aprova acordo com o Ministério da Justiça para a construção

Concentrar num único local todos os serviços ligados à justiça na nova urbanização UD4 a norte da cidade é o objectivo do projecto “Campus da Justiça”

Edição de 24.07.2008 | Sociedade
Vila Franca vai ter um complexo que concentra todos os serviços do Ministério da Justiça a norte da cidade. O “Campus da Justiça” será construído na área de cedência da mega urbanização UD4 (Nova Vila Franca), na Lezíria das Cortes, junto da ponte Marechal Carmona. O acordo a estabelecer entre a tutela e o município para a construção do complexo foi aprovado por unanimidade na reunião de câmara de 16 de Julho. A câmara vai ceder o terreno e o Ministério da Justiça assume os custos da construção.O Campus de Justiça vai acolher os serviços do Ministério Público, juízes cíveis e criminais e o juiz de instrução criminal. Os tribunais de família e do trabalho, distribuídos por dois edifícios separados na cidade, também serão concentrados no novo complexo que irá ainda acolher as conservatórias do registo civil e predial.O novo espaço vai ter condições para criar mais juízos e reduzir assim o número de processos acumulados no Tribunal de Vila Franca (cerca de 20 mil) por falta de recursos humanos e condições de funcionamento.Fonte do Ministério da Justiça explicou a O MIRANTE que o campus de Vila Franca vai desempenhar um papel importante na futura circunscrição de Lisboa Este que inclui os municípios de Loures, Odivelas e Arruda dos Vinhos e surge na sequência da reforma do mapa judiciário em curso.A mesma fonte adiantou que a tutela aguarda a oficialização da cedência do terreno para desencadear o processo de abertura do concurso para a elaboração do projecto. Quanto à construção, não está excluída a hipótese de haver uma parceria com o promotor que construir a nova urbanização UD4 ou com outra entidade privada. O novo complexo vai estar rodeado de espaços de comércio e serviços que serão valorizados com a entrada em funcionamento do campus de justiça onde irão trabalhar mais de uma centena de pessoas e onde se deslocarão diariamente largas centenas de utentes.A presidente da câmara acredita que as obras podem avançar “ainda durante o ano de 2009”. Maria da Luz Rosinha (PS) considera que foi uma vitória da persistência e recorda que “foi esta a solução que a câmara sempre defendeu”. A oposição também aplaude a decisão. Rui Rei (Coligação Mudar Vila Franca) diz que se trata de uma obra necessária para Vila Franca de Xira e apela a que seja dado um bom aproveitamento ao actual edifício do tribunal no centro da cidade. O autarca do PSD garante que vai apresentar ideias para a adaptação do edifício para fins públicos.A CDU também se congratulou com o acordo a estabelecer com o Ministério da Justiça. O vereador Ernesto Ferreira sugeriu que a câmara insista na criação de uma loja do cidadão de segunda geração em Vila Franca.Entre os utilizadores do actual tribunal a notícia é recebida com uma expectativa moderada. “Quero ver para crer. Já ouvimos tanta promessa e nenhuma se concretizou. Há 20 anos que ouço falar no novo tribunal”, refere Manuel Dinis enquanto aguarda pela sua vez para ser atendido.Rute Silva considera que “é urgente a construção dum novo tribunal” porque o actual está no limite. “Todos nos queixamos da justiçam nas nestas condições os funcionários não podem fazer mais. Alguns nem têm espaço para circular”, adianta.
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