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Clubes do distrito de Santarém devem quase 1,6 milhões ao fisco

Grupo Desportivo O Coruchense é dos que está em risco de fechar portas

Os clubes de futebol do distrito de Santarém devem cerca de 1,6 milhões de euros (1.578.809,894 euros) de dívidas fiscais. Segundo dados da Direcção de Finanças, que reportam até ao ano de 2008, a verba diz respeito aos montantes que os clubes teriam obrigação de pagar voluntariamente, não incluindo coimas e juros de mora.

Edição de 31.07.2008 | Desporto
O montante global tem aumentado anualmente e diz respeito a 19 clubes de futebol de diversos escalões. Em 2006 a dívida superava os 1,465 milhões de euros, enquanto em 2007 era de 1,473 milhões de euros. O “salto” para 2008 foi ainda maior.O IRC é o imposto mais em falta. Do bolo de 1,6 milhões, mais de 947 mil euros dizem respeito à falta de pagamento do imposto sobre os rendimentos colectivos da actividade económica dos clubes. Segue-se o IVA com uma dívida de mais de 473 mil euros, referente a verbas como as prestações de publicidade. E outros impostos não entregues ao Estado, na ordem dos 158 mil euros, como seja o IRS.Para o director de Finanças de Santarém a situação reflecte a falta de capacidade dos dirigentes dos clubes em se adequarem à realidade que a legislação prevê para os clubes.Segundo Mário Januário, que não quis particularizar qualquer situação de clube, o montante elevado de dívida fiscal tem na sua origem os actos tributários praticados ao longo de anos. “Em resultado desses comportamentos não temos alternativa senão avançar com processos de execução fiscal”, refere o responsável. Que avisa os dirigentes que pensam limpar dívidas fiscais com a extinção dos nomes dos clubes e a criação de outros, sob novas designações. “Os dirigentes desportivos são pessoalmente responsáveis pelas dívidas tributárias que contraem durante os seus actos de gestão, subsidiariamente”, alerta. Coruchense com a corda na gargantaO Grupo Desportivo O Coruchense é um dos clubes em que a situação é mais complicada. Desde dia 1 de Julho que a direcção do clube está demissionária, três meses após ter tomado posse. As equipas de formação de escolas, escolinhas, iniciados e juvenis não foram inscritas na Associação de Santarém e centena e meia de jovens arrisca-se a parar a actividade desportiva. Além dos 298 mil euros de dívidas fiscais herdados de direcções anteriores, os dirigentes actuais ficaram a saber que à sua responsabilidade já estão em atraso com 30 mil euros de impostos devidos ao Fisco. Isto após ter solicitado uma revisão dos actos tributários que defeniam o valor da dívida global do clube.Desde 2000 que dirigentes e ex-dirigentes do clube estão identificados pelo Fisco como responsavelmente solidários pelas dívidas contraídas durante a sua gestão. A lista tem algumas dezenas de dirigentes. “Não apenas elementos das sucessivas direcções de clubes, mas de todos os órgãos sociais desde aquele período”, explica Vasques Gomes, vice-presidente. Após assembleia-geral realizada sexta-feira continua o impasse directivo, sem que apareçam listas candidatas, tendo ficado de convocar nova sessão. Parte importante da dívida fiscal deve-se ao negócio realizado com a câmara em 2002, no qual o Coruchense doou à autarquia o terreno do Montinho do Brito, junto à estrada da Erra, para construção de um estádio municipal. A autarquia comprometeu-se a construir uma sede social para o clube no valor de 200 mil euros, o mesmo da avaliação do terreno. O que o Coruchense não contava era que o Fisco fizesse incidir IVA no negócio da doação. Imposto que nunca foi liquidado e foi crescendo com coimas e juros de mora.Seis anos após ter recebido o terreno do clube e mais de um ano após a inauguração do estádio municipal em Santo Antonino a autarquia ainda não construiu a sede para o clube. Segundo o edil de Coruche, Dionísio Mendes, o projecto está concluído e pronto a ser adjudicado. Quanto ao apoio ao clube relativo às suas dívidas fiscais, o autarca diz que a câmara nada pode fazer. Desde a época de 2006/2007 que o Coruchense deixou de cumprir as obrigações com o Fisco e por isso deixou de receber o subsídiop da autarquia.

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