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Municípios da região desfazem-se de quotas na Tagusgás

Participação residual alienada numa altura em que empresa está consolidada no mercado

Ourém, Alpiarça, Entroncamento, Chamusca e Santarém são alguns dos municípios que já venderam ou pretendem vender as suas quotas.

Edição de 31.07.2008 | Economia
Alguns municípios da região que ajudaram a fundar a Tagusgás – Empresa de Gás do Vale do Tejo- já decidiram não acompanhar o aumento de capital da empresa e estão a desfazer-se das quotas com que participaram no capital social aquando da sua fundação, em 1998. Na altura, 20 autarquias envolveram-se para ajudar a dar peso institucional ao projecto. Actualmente, com a empresa em velocidade de cruzeiro e controlada pelo Grupo Lena e pela Galp, muitas autarquias decidiram abandonar o barco e vender as suas quotas. Participações que, diga-se, são irrisórias no universo accionista. A Câmara de Ourém pôs à venda as suas 1085 acções em hasta pública, com um valor base de 4,99 euros. A hasta pública ficou deserta mas entretanto a Associação Empresarial da Região de Santarém – Nersant aceitou comprá-las por esse preço, perfazendo um total de 5.414,15 euros. Actualmente, os outros accionistas estão a ser confrontados com propostas de exercício de direito de preferência para aquisição dessas acções, como mandam os estatutos. Os municípios já contactados têm rejeitado a compra. E não pretendem ficar por aí.Chamusca e Santarém, que também têm cerca de mil acções na concessionária da rede de gás natural, confirmaram a O MIRANTE que também estão a pensar alienar a sua quota no capital social. Alpiarça, por exemplo, já o fez. “Ainda não vendemos mas estamos a ponderar fazê-lo”, assume o presidente da Câmara da Chamusca, Sérgio Carrinho (CDU). O autarca reconhece que quando se fundou a empresa as autarquias decidiram envolver-se para “dar viabilidade e consistência” ao processo, “que ganhou pernas para andar”. Reforça que os municípios “não são essenciais para a sustentabilidade da empresa” e, além disso, dá sempre jeito encaixar algumas receitas extraordinárias com a venda das acções. Mesmo que os valores em causa não sejam astronómicos. As 1.278 acções da Câmara de Santarém, por exemplo, valem 6.390 euros e correspondem a 0,06 por cento do capital social da empresa, de 11 milhões de euros. “É uma participação muito residual, que não tem interesse”, diz o vice-presidente do município escalabitano, Ramiro Matos (PSD), acrescentando que obviamente também não há interesse em exercer o direito de preferência sobre a venda de acções de outros municípios associados.Em Dezembro passado já a Câmara de Alpiarça havia deliberado alienar a participação de 301 acções que detinha na Tagusgás. Estimava-se um encaixe de 1.505 euros. No mesmo mês, a Câmara do Entroncamento decidiu não subscrever o aumento de capital da Tagusgás. A justificação dada pelo presidente do município, Jaime Ramos (PSD), tem por base a nova legislação sobre o endividamento financeiro das autarquias. De acordo com o autarca, existe uma forte probabilidade de todas as participações accionistas que as câmaras tenham em empresas privadas poderem reflectir-se na capacidade de endividamento dos municípios.A Tagusgás é concessionária de gás natural numa área que envolve 39 concelhos dos distritos de Santarém, Leiria e Portalegre. Foi fundada em 1998 e, na região, tem instalações em Santarém e no Entroncamento.

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