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Conselho de Ministros aprova construção da nova prisão na Herdade dos Gagos

Conselho de Ministros aprova construção da nova prisão na Herdade dos Gagos

Ministério da Justiça já pode abrir concurso para concepção e construção do equipamento
Edição de 30.07.2008 | Sociedade
O Conselho de Ministros já aprovou os procedimentos com vista à concepção e construção do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo, na Herdade dos Gagos, entre Paço dos Negros e Marianos, concelho de Almeirim. Com esta resolução o Ministério da Justiça fica autorizado a abrir o concurso para a construção do equipamento, cuja localização é contestada por alguns cidadãos de Paço dos Negros.Segundo o comunicado do Conselho de Ministros de 24 de Julho, “esta resolução vem aprovar a realização dos procedimentos necessários para a construção do estabelecimento prisional sobre uma parcela de terreno, com área de 42 hectares”. O Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça fica autorizado a adjudicar a contratação de empresas para análise de propostas relativas à concepção-construção da cadeia. Entretanto o presidente da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, Manuel Bastos Martins (PS), já assinou o contrato de promessa de cedência do terreno em direito de superfície com o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça. A população da zona está dividida em relação à instalação da prisão, pelo menos a avaliar pelos debates que foram realizados acerca do assunto. Alguns populares e a oposição na Câmara de Almeirim contesta a forma como foi conduzido o processo pelo presidente do município, Sousa Gomes (PS), que negociou a instalação da cadeia sem dar conhecimento à população e ao executivo camarário, incluindo os vereadores socialistas. Sousa Gomes explicou que usou de segredo para não comprometer o investimento que considerou importante para o desenvolvimento das duas localidades e do concelho. Numa sessão de informação à população promovida pelo presidente da câmara, no dia 3 de Julho, este garantiu que vai ser aberto concurso para a construção da rede de saneamento básico em Paço dos Negros antes da instalação da cadeia, em resposta às críticas sobre a falta de investimento em infra-estruturas nesta zona da freguesia de Fazendas de Almeirim. A construção da cadeia está prevista começar em 2009 e as obras vão prolongar-se até 2011, segundo anunciou o presidente do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ), João Castro.Este estabelecimento prisional na Herdade dos Gagos, propriedade da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, vai estar dotado de sofisticados sistemas. Além de câmaras de vigilância o equipamento vai dispor de células de pressão e de temperatura, que permitem detectar qualquer intrusão ou fuga. O projecto prevê também a colocação de cinco anéis de redes de protecção. Segundo João Castro esta nova prisão assenta num modelo de vários módulos para 60 reclusos dentro do perímetro da prisão que terá uma configuração rectangular, em que cada um terá um pátio, oficinas, salas de ginástica e cabeleireiro. O refeitório, a cozinha e o ginásio são comuns a toda a população prisional.
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