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Esmeralda continua à guarda do casal e pai recorre da decisão do tribunal

Juíza considera que o que interessa “não são os erros dos adultos mas o superior interesse da menor”
Edição de 31.07.2008 | Sociedade
O advogado do pai de Esmeralda Porto anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Torres Novas de manter a criança com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto até serem apreciados novos pedidos de regulação do poder paternal. “Obviamente que vamos recorrer” porque o “que acaba de ser decidido é macabro demais” já que obriga a menor a “conviver com quem a vitimizou ao longo dos anos”, disse José Luís Martins, advogado de Baltazar Nunes. A juíza do processo, Sílvia Pires, decidiu que a menor vai manter-se à guarda do casal até que sejam apreciados dois pedidos de alteração do poder paternal, que está confiado a Baltazar Nunes. Considerando a decisão de hoje “inacreditável” para um Estado de Direito, José Luís Martins lamenta que a “consciência nacional não se escandalize” com o despacho, porque “premeia” quem andou a fugir à lei. A menor, actualmente com seis anos, foi entregue pela mãe, Aidida Porto, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto quando tinha três meses de idade e o pai não tinha ainda assumido a paternidade, algo que só fez quando a criança tinha um ano. Desde então, o casal tem a guarda da menor, mas o pai tem insistido em ter a criança consigo, tendo mesmo ganho em várias instâncias judiciais os processos que interpôs.Já Luís Gomes mostrou-se “muito satisfeito” com a decisão do Tribunal de Torres Novas em lhe atribuir a guarda de Esmeralda Porto. No despacho, a juíza Sílvia Pires decidiu manter a menor à guarda do casal, considerando que essa foi a “melhor solução” para todos. “Todos, nós, a mãe e o pai, temos de estar felizes” porque esta foi a decisão que “mais agrada” à criança, considerou Luís Gomes. No despacho, a juíza ordena que a menor passe uma noite em casa de cada um dos pais durante a segunda quinzena de Agosto mas Luís Gomes remete para o estado de espírito da criança uma decisão final. “Se a menina quiser, a vontade dela será respeitada” mas “duvido que ela queira ir neste momento”, explicou. Por seu turno, Inês Sá, advogada de Luís Gomes e da sua mulher, Adelina Lagarto, considerou que esta foi a decisão que “mais respeita o interesse da menor”. No despacho, a juíza considera que aquilo que interessa no processo “não são os erros dos adultos mas o superior interesse da menor” e recomenda ao casal que não exponha a criança ao mediatismo do caso. Numa entrevista que teve com a juíza, a criança terá dito que Adelina Lagarto lhe mostra as notícias que dizem respeito ao caso. No entanto, para a magistrada, a criança deve ser salvaguardada dessa pressão mediática, disse fonte judicial.

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