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Comunistas querem alargar prazo de discussão pública do PROT

Forças políticas tomam posição sobre linhas mestras para ordenamento do território
A Direcção de Organização Regional de Santarém (Dorsa) do PCP exige o alargamento do prazo de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), que expirou a 4 de Agosto. Os comunistas consideram que é essencial existir a necessária discussão do documento nos órgãos autárquicos democraticamente eleitos para que tenha consequências numa versão final.O PCP considera que o PROT acentua os traços negativos actuais do nosso ordenamento do território, como a litoralização da ocupação humana e das actividades económicas produtivas e crescente desertificação do interior da região. “O PROT-OVT insere-se num conceito de Grande Área Metropolitana de Lisboa que reserva para o distrito de Santarém o papel de zona de lazer associada a algumas estruturas logísticas e industriais que já não cabem na actual Área Metropolitana de Lisboa”, acusam os comunistas.Criticam ainda a “pouca atenção” dada à zona da margem esquerda do Tejo, “mais deprimida económica e socialmente”, por não prever medidas especiais para os concelhos dessa zona. Face ao exposto, a Dorsa considera fundamental a criação de regiões administrativas e a implementação de um modelo de governo, gestão e monitorização em que seja predominante o papel dos poderes públicos, particularmente das autarquias.Bloco apresenta propostas A despoluição da bacia hidrográfica do Tejo e revalorização do curso do rio e a construção de um parque de negócios numa área central do Médio Tejo são duas das nove propostas que o Bloco de Esquerda apresentou no âmbito da discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT). Entre as sugestões estão ainda a construção de uma unidade de saúde pública no sul do distrito, a promoção de um cluster dos transportes no eixo Torres Novas/Entroncamento, a conclusão da modernização da Linha do Norte, a aposta no ordenamento florestal, no eco-turismo e turismo cultural e na promoção da agricultura sustentada.“É essencial para o futuro que se obtenha a clareza de uma estratégia à escala regional, com os olhos postos no todo nacional e nas dinâmicas globais”, afirma em comunicado a Coordenadora Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda, que apela à participação de todos os agentes sociais e económicos da região no debate sobre o PROT-OVT.E PSD lança preocupaçõesO PSD entende que é “especialmente preocupante” a importância conferida à requalificação urbana, sabendo-se que o QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional estabelece critérios de selectividade que indiciam que o número de cidades a beneficiar dessas verbas ainda será mais escasso que no anterior quadro comunitário de apoio. “Quando o desejável é que, pelo menos todos os centros urbanos classificados como regionais e estruturantes pudessem ter apoio financeiro para as necessárias e urgentes requalificações”.Os social-democratas lembram que o risco de cheias é uma das preocupações constantes no documento, mas lamentam que não estejam definidas as formas de financiamento para as necessárias intervenções. “De nada adianta assinalar esta preocupação se não se garantir o respectivo financiamento”, diz o PSD considerando que é importante “apoiar quem se interessa por prevenir cheias”.

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