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CCDR combate a burocracia e descentraliza serviços

CCDR combate a burocracia e descentraliza serviços

Técnicos da delegação do Vale do Tejo com mais competências na análise de processos
Edição de 26.02.2009 | Sociedade
A delegação Sub-Regional do Vale do Tejo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), sedeada em Santarém, vai ficar mais próxima dos cidadãos e de entidades públicas e privadas com a descentralização e modernização de serviços a partir de Lisboa.Em causa está a aplicação de medidas para desconcentrar e modernizar serviços, como a utilização de sistemas de informação geográfica digitalizados, de comunicações via satélite, de serviços online disponibilizados no sítio da CCDR-LVT. Clarificar processos, conferir-lhes mais transparência e encurtar o prazo de análise e resposta aos documentos são objectivos.A desconcentração de serviços abrange as áreas do ordenamento do território, ambiente e sua fiscalização, sem esquecer a relação da CCDR-LVT com as autarquias locais, que se desenvolve através de contratos programa, programas de apoio a bibliotecas municipais, equipamentos culturais e desportivos, modernização administrativa e recuperação de zonas urbanas degradadas.Sexta-feira, uma comitiva da CCDR-LVT, das delegações sub-regionais e diversos autarcas marcaram presença na apresentação das novas acções nas instalações de Santarém, ao lado do quartel dos bombeiros municipais. Como explicou no final da visita o presidente da CCDR-LVT, Fonseca Ferreira, cerca de 90 por cento das competências serão tratadas nas delegações sub-regionais, com maior proximidade, passando entidades e cidadãos a poder lidar directamente com técnicos.“A posteriori os processos terão sempre de dar entrada nos serviços centrais para apreciação das respectivas divisões, mas em vez dos cinco a seis meses que levava até uma resposta de um parecer isso será feito em um ou dois dias”, explica Fonseca Ferreira.Outra das novidades é a desmaterialização das operações, com Fonseca Ferreira a garantir que a partir de 3 de Março a comunicação entre a CCDR e as restantes entidades será feita apenas por via electrónica, digitalizando documentos, com ganhos de tempo, custo e rapidez da informação disponibilizada. No sítio da CCDR-LVT (www.ccdr-lvt.pt) será possível a entidades preencherem formulários e impressos, consultar o andamento de processos e até consultar documentos internos, mediante autorização. Os interessados terão de fazer o registo no site em representação de uma entidade.Para o director da delegação sub-regional do Vale do Tejo da CCDR-LVT, Carlos Fernandes, a desconcentração e modernização de serviços é um passo esperado. Lembrou que em 2008 a delegação emitiu 427 pareceres de âmbito diverso e que, desde Outubro, passou a deter competências na fiscalização da gestão dos resíduos.As instalações da delegação do Vale do Tejo em Santarém também foram alvo de beneficiação, no antigo Gabinete de Apoio Técnico. A delegação do Vale do Tejo conta 33 elementos distribuídos por Santarém (22) e Torres Novas (11).
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