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Faltam técnicos para a descentralização da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo

Fonseca Ferreira admite recrutar quadros das câmaras municipais da região
A falta de técnicos está a dificultar a descentralização dos serviços da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) para as delegações sub-regionais de Santarém, Caldas da Rainha e Setúbal, admitiu o presidente da Comissão António Fonseca Ferreira na segunda-feira.“Estamos há mais de dois anos a abrir concursos, mas não temos conseguido respostas” lamentou Fonseca Ferreira em Caldas da Rainha, onde presidiu à apresentação dos resultados da modernização e desconcentração de serviços da CCDRLVT para as delegações sub-regionais.A desconcentração de serviços possibilita a tramitação da maioria dos processos em que a CCDRLVT tem competências legais, nomeadamente ao nível do ordenamento do território, ambiente e autarquias locais para as delegações sub-regionais. Com o objectivo de encurtar prazos e tornar mais transparente a gestão dos processos, as delegações estão apetrechadas com modernas plataformas tecnológicas que permitem aos municípios, organizações e particulares tratarem directamente dos processos nestas delegações ou mesmo, via internet.O apoio às autarquias ao nível dos contratos de cooperação técnica e financeira e na área da fiscalização é outros dos serviços já prestado. O licenciamento ambiental, será outro dos serviços a prestar mas, explica “só depois do reforço de pessoal” que implica a contratação de mais técnicos: geógrafos, arquitectos paisagistas, engenheiros do ambiente e civis e juristas.O presidente da CCDRLVT, Fonseca Ferreira, afirmou que o objectivo é alargar o quadro de funcionários mas a desertificação dos concursos têm-se revelado um problema dado os candidatos terem que pertencer à administração pública, e “apesar de haver vários organismos que foram extintos, as pessoas preferem estar na mobilidade”. A solução, adianta, poderá passar pela possibilidade aberta pelo Orçamento de Estado de se poder propor “a passagem de técnicos das câmaras para estes serviços”, embora num “processo complicado que exige a aprovação do ministro das Finanças” tornando moroso o preenchimento dos quadros das delegações sub-regionais.

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