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Plano estratégico para o concelho de Coruche apresentado debaixo de polémica

Assembleia municipal extraordinária de Coruche funcionou sem os elementos da Mesa depois de elementos da CDU abandonarem a sala
A sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Coruche de 22 de Abril, com dois pontos na agenda, realizou-se durante parte do tempo sem a presença da esmagadora maioria do grupo municipal da CDU e sem os elementos da mesa da assembleia, incluindo a presidente Fernanda Pinto (CDU). O grupo de CDU já havia avisado que não iria assistir à apresentação do Plano de Desenvolvimento Estratégico Coruche – 2020, o ponto dois da reunião. Mas mesmo assim a sessão prosseguiu.Quando os vogais e os três elementos da mesa, afectos à CDU, abandonaram a sala e se gerou grande contestação por parte dos eleitos de PS e PSD, foi o presidente da câmara, Dionísio Mendes (PS) quem informou a assembleia e público que se ia seguir a apresentação do plano estratégico pelo economista Augusto Mateus e a sua equipa. A legislação que rege o funcionamento das assembleias municipais (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro) não prevê o caso de abandono da assembleia por parte dos elementos da mesa. Mas refere no seu artigo 46.º, alínea 4, que “Na ausência simultânea de todos ou da maioria dos membros da mesa, a assembleia elege, por voto secreto, de entre os membros presentes, o número necessário de elementos para integrar a mesa que vai presidir à reunião, salvo disposição contrária constante do regimento”. O mesmo afirma o regimento da assembleia municipal de Coruche. Tanto mais que o artigo 54.º, alínea B, diz que compete ao presidente da assembleia abrir e encerrar os trabalhos das sessões e das reuniões. Não foi isso que aconteceu e antes de abandonar a sala o grupo do PS, por intermédio de José Coelho, tentou apresentar uma moção de censura à mesa que, como é óbvio, nem se pronunciou por estar de saída. Uma postura que o eleito, líder da bancada socialista, não revela se irá ser repetida esta quinta-feira, 30 de Abril, durante mais uma sessão ordinária da assembleia municipal.A sessão continuou com Dionísio Mendes a apresentar o plano. Na assembleia permaneceram 16 vogais – dois do PSD, 13 do PS e o vogal da CDU, presidente da Junta do Biscainho, Joaquim Paulino, garantindo o quórum. Mas sem ninguém na mesa.De resto a assembleia foi bastante confusa com troca de acusações, especialmente entre eleitos da CDU e do PS. Na tarde desse dia a CDU já tinha comunicado publicamente que não iria assistir à apresentação do plano por considerar que o presidente da câmara queria fazer show-off e propaganda política à custa daquele órgão. Argumentava ainda não ter recebido qualquer informação prévia para estudar aquele ponto. Fernanda Pinto justificou a saída da sala dizendo que estava solidária com a posição do grupo da CDU e que, por isso, não fazia sentido ficar a assistir à apresentação. No momento do abandono, Dionísio Mendes dirigiu-se à presidente da assembleia em tom acusatório: “Mentirosamente disse que ia haver votação sobre esta matéria. É vergonhoso”. Lamentou ainda que a reunião não tenha sido efectuada, a seu pedido, no auditório do pavilhão municipal, para haver mais condições para todos. Depois de abandonar a assembleia Fernanda Pinto reconheceu a O MIRANTE que foi um “erro e uma ingenuidade” da sua parte ter aceitado integrar o ponto do plano estratégico numa assembleia que estava marcada para discutir o regulamento da empresa Águas do Ribatejo. “Chegámos à conclusão dentro da CDU não participar numa apresentação que já teve uma sessão pública: nesta sessão os munícipes que assistiam não poderiam participar”, afirmou.

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