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Câmara de Santarém aposta nas empresas municipais

Cultura, turismo e reabilitação urbana passam a ser tuteladas empresarialmente

Empresa municipal de cultura e turismo nasce sob o signo da polémica. Oposição considera que essa medida é desnecessária. Moita Flores fez intervenção inflamada na assembleia municipal onde acusou a CDU de defender a cultura para as elites.

Edição de 13.05.2009 | Economia
A Câmara de Santarém pode avançar para a constituição de uma empresa municipal de cultura e turismo, após a aprovação da proposta do executivo pela assembleia municipal na sessão de sexta-feira. Os votos da maioria PSD, do eleito do CDS e de seis presidentes de junta eleitos pela CDU chegaram para garantir luz verde ao projecto. PS, CDU e o eleito do BE votaram contra. Mas a discussão do ponto não foi pacífica.A CDU questionou se seria necessária a criação da empresa para atingir os objectivos propostos e se Santarém e os seus munícipes obtêm daí alguma vantagem. “Porque não se trabalha com os serviços e pessoal da câmara?”, perguntou Francisco Madeira Lopes, considerando que não será a empresa municipal a resolver o problema de falta de estratégia a esses níveis.Madeira Lopes perguntou ainda o que será feito do actual Departamento de Assuntos Culturais do município e que competências lhe restarão. “Pretende-se criar em Santarém mais uma empresa municipal para delegar competências públicas e com uma viabilidade duvidosa segundo o estudo”, acrescentou o eleito da CDU que concluiu dizendo que por este caminho algum dia em lugar de se votar nas autárquicas para a câmara vota-se para uma holding de empresas municipais.Um remate que irritou o presidente da câmara. Francisco Moita Flores (PSD) acusou Madeira Lopes de insultar a população e a actividade cultural da cidade e de executar um “ataque brutal à política de espectáculos que atraem multidões”. “A cultura é o exercício activo de cidadania e de milhares e não apenas de alguns”, continuou Moita Flores que definiu Santarém como “um palco privilegiado do país porque lhe demos uma cultura popular e porque não somos elitistas”.Quanto à criação da empresa municipal CUL.TUR, o presidente da câmara assumiu que essa medida foi para salvaguardar o futuro. “A empresa municipal só é proposta para salvar Santarém dos apetites elitistas e retrógrados que pensam que a cultura é uma praga e também porque o Moita Flores não existe para sempre”, disse Moita Flores em tom inflamado chamando “velhos do Restelo” aos críticos da proposta.O PS, na sua declaração de voto, justificou a sua posição contrária com o facto de não considerar prioritária a criação da empresa municipal, para mais em tempo de crise. A CUL.TUR vai gerir todos os equipamentos de cultura e turismo propriedade do município e vai permitir arrecadar receitas através de patrocínios e mecenato para eventos que a câmara não podia assegurar. A vereadora Vânia Neto (PSD) justificou a sua criação com o facto de a actividade cultural estar a criar grande pressão sobre os serviços municipais “que neste momento torna-se praticamente incomportável”. A maior parte dos trabalhadores serão cedidos pelo município. Empresas de reabilitação urbana também aprovadasNa mesma sessão foram ainda aprovadas as propostas para a constituição de uma Sociedade de Reabilitação Urbana na Lezíria do Tejo, de que Santarém vai ser um dos municípios fundadores a par de Coruche, e de uma Sociedade de Gestão Urbana com carácter municipal. Essas duas empresas vão actuar na área da requalificação e reconversão urbanística de zonas degradadas da cidade, como Ribeira e Alfange e o centro histórico.

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