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Deputado quer esclarecimento do ministério sobre apoios ao arranque de vinhas

Edição de 13.05.2009 | Economia
O deputado não inscrito José Paulo de Carvalho quer questionar o Ministério da Agricultura sobre os apoios ao arranque da vinha por considerar que houve falta de informação aos viticultores cujas candidaturas foram recusadas. O ex-deputado do CDS-PP apresentou ao presidente da Assembleia da República um conjunto de sete perguntas que pretende que sejam respondidas pelo Ministério da Agricultura, no sentido de esclarecer os critérios de atribuição dos apoios ao arranque da vinha e de recusa de candidaturas.Na argumentação que antecede o questionário, José Paulo de Carvalho refere que foram recusados vários milhares de candidaturas a este apoio com a justificação de que não tinham obtido "enquadramento financeiro devido a insuficiência orçamental"."Os interessados cuja candidatura foi assim excluída desconhecem na íntegra qual o número e condições de candidatura aceites", se "há ou não erros nos pressupostos de avaliação que pudessem determinar um resultado diferente", o que os impede de "exercer o direito de impugnação da decisão", diz o deputado.De acordo com informação escrita, facultada pelo Ministério da Agricultura, foram apresentadas, entre Agosto e Setembro, 2.261 candidaturas às medidas de apoio ao arranque de vinhas desajustadas da procura do mercado, num montante de 30,4 milhões de euros. Mas os apoios concedidos pela Comissão Europeia corresponderam a 46 por cento dos pedidos apresentados pelos Estado membros. Para Portugal foram atribuídos 13,9 milhões de euros. O montante do apoio ronda em média os 6.000 euros por hectare.Segundo o Ministério da Agricultura, foram aplicados critérios de prioridade que abrangeram os viticultores com mais de 55 anos que pretendiam arrancar a totalidade das suas parcelas e viticultores com menos de 55 anos que também pretendiam arrancar a totalidade das suas vinhas.

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