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Casa inundada de lixo até ao tecto leva tribunal a ordenar limpeza

Casa inundada de lixo até ao tecto leva tribunal a ordenar limpeza

Decisão judicial não foi cumprida porque telhado ameaça desabar

Os serviços técnicos do município informaram o tribunal que a situação só se pode resolver com a demolição da casa situada na rua das Milheiras em Almeirim.

Edição de 13.05.2009 | Sociedade
Os funcionários da Câmara de Almeirim encontraram um cenário dantesco quando abriram a porta de uma casa na rua das Milheiras, na zona norte da cidade, e encontraram a habitação recheada de lixo. Ao ponto de ser este que está a suportar o telhado - que ameaça desabar - da casa onde um homem de 62 anos foi guardando coisas que encontrava na rua e nos contentores do lixo ao longo de mais de 30 anos. Os trabalhadores municipais cumpriam uma ordem do tribunal da cidade para procederem à limpeza e higienização do imóvel, mas acabaram por não a concretizar devido ao risco de desmoronamento.Um engenheiro civil da autarquia teve que fazer uma avaliação do local e já enviou um relatório técnico para o tribunal no qual diz que não há forma de resolver a situação, que põe em causa a saúde pública, sem se recorrer à demolição da casa, que se encontra em mau estado de conservação. Segundo o vice-presidente do município, Pedro Ribeiro (PS), há algum tempo que havia queixas dos vizinhos e a situação estava a ser acompanhada pelo médico de saúde pública do concelho. Mas o dono do espaço, que já tinha sido notificado várias vezes para proceder à limpeza, nunca permitiu qualquer intervenção. No âmbito de uma providência cautelar, o Tribunal de Almeirim considerou que os lixos depositados na habitação põem em causa a qualidade de vida e a saúde dos habitantes daquela zona da cidade, uma vez que o cheiro e os parasitas que ali proliferam não se restringem às casas contíguas. A juíza Carla Soares determinou a limpeza, higienização e desinfestação da habitação no número 72, autorizando a autoridade de saúde e os funcionários da câmara a entrarem no espaço se necessário através do arrombamento da porta. O que veio a acontecer. Depois dos bombeiros terem aberto a porta verificaram que era impossível entrar porque o lixo chegava ao tecto e tapava a entrada. A câmara aguarda agora uma nova decisão do tribunal, encontrando-se o espaço fechado com taipais metálicos. O dono do espaço, António Castro, vive há algum tempo numa barraca num terreno na zona do Frade de Baixo, a cerca de dois quilómetros da zona norte de Almeirim. Em declarações a O MIRANTE, além de contestar a decisão do tribunal por entender que tem a liberdade de viver como quiser e de ter em casa o que entender, salienta que vive dos artigos que vai guardando, recuperando-os e depois vendendo-os. Uma forma, acrescenta, de ganhar mais algum dinheiro para além da pensão de cerca de 150 euros que recebe.Apesar do cenário, António Castro desculpa-se dizendo que naquela rua há casas abandonadas que “estão em pior situação”. “O que tenho dentro de casa só me diz respeito. É o espólio de uma vida e um conjunto de coisas velhas que me ajudam a sobreviver”. Na casa há de tudo: sucatas, máquinas velhas, ferros, madeiras, sacos de plástico com diversos artigos… A habitação não tem luz eléctrica nem água. Até há algum tempo António Castro vivia no local recorrendo a candeeiros a petróleo e fazendo as necessidades dentro de um balde que depois ia despejar aos sanitários públicos. Justifica que saiu do espaço onde é impossível caber alguém com tanto lixo por causa de desavenças com familiares.
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