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Teatro Rosa Damasceno vendido a empreiteiro porque câmara demonstrou desinteresse

Ex-director do Clube de Santarém diz em tribunal que não restava outra solução à instituição

A autarquia pede no processo que o negócio que permitiu ao empresário ficar com o imóvel seja considerado nulo, para assim poder exercer o direito de preferência para a sua aquisição.

Edição de 13.05.2009 | Sociedade
O ex-director do Clube de Santarém, Rocha Pinto, disse em tribunal que a instituição só fez o negócio que permitiu à construtora Rosa Tomás, actualmente denominada Enfis, ficar proprietária do Teatro Rosa Damasceno porque a Câmara de Santarém, na altura presidida pelo socialista Rui Barreiro, não demonstrou interesse em ficar com o imóvel classificado como de interesse concelhio. O engenheiro civil que fez parte da direcção do clube durante 11 anos, até 2008, explicou que havia um protocolo com a autarquia para a passagem do teatro para a posse municipal que não foi cumprido por Barreiro. Rocha Pinto sublinhou que no mandato de José Miguel Noras (PS) foi feito um acordo em que a autarquia oferecia um terreno na zona industrial da cidade em troca do teatro. Situação que merecia a concordância dos sócios do clube. Só que o terreno foi vendido a uma empresa, tendo a autarquia demonstrado desinteresse na aquisição do imóvel. Só quando já existiam negociações com a empresa Rosa Tomás e quando começaram a surgir vozes a levantarem-se contra a possibilidade do espaço passar para um privado, é que Rui Barreiro propôs comprar o edifício situado no centro histórico da cidade - primeiro por cerca de 375 mil euros e numa segunda proposta por cerca de 625 mil euros. Na primeira sessão do julgamento sobre o negócio, resultante de uma acção movida pela Câmara de Santarém em 2004, Rocha Pinto garantiu que a autarquia era tida como o parceiro privilegiado, mas depois do alegado desinteresse demonstrado o clube “teve que ir à procura de um interessado no mercado porque estava numa situação financeira difícil”. Antes já tinha sido ouvido o ex-presidente da câmara que disse não se recordar de algumas situações expressas no processo, redundando numa resposta de que “a câmara entendia que não estava a ser salvaguardado o interesse público”. Rui Barreiro acrescentou que se considerou também que “o valor do teatro não era equilibrado em relação ao valor dos terrenos” que a Rosa Tomás permutou com o clube. Recorde-se que a escritura do negócio refere que os terrenos em causa valiam à data um milhão de euros. Apesar de não ter sido feita uma avaliação ao imóvel, Rocha Pinto esclareceu que o valor em causa correspondia às expectativas da direcção da instituição. Esta primeira sessão começou sem que a câmara estivesse representada pelo seu advogado. O actual presidente do município, Moita Flores (PSD), também não compareceu e será multado em 204 euros se não justificar a falta. Recorde-se que o julgamento era para começar a 20 de Abril, mas foi suspenso para que a Câmara de Santarém e o empreiteiro Rosa Tomás pudessem negociar uma solução. O que não aconteceu. A autarquia pede no processo que o negócio que permitiu ao empresário ficar com o imóvel seja considerado nulo, para assim poder exercer o direito de preferência. Teatro trocado por 14 lotes de terrenoRosa Tomás adquiriu o teatro através de uma permuta de 14 lotes de terreno em Fazendas de Almeirim (concelho de Almeirim). Negócio que a autarquia alega no processo conter um vício de simulação no preço de 1 milhão de euros, pelo que pede que seja declarado válido “como preço real” o valor de 125.735 euros. O Rosa Damasceno foi inaugurado em 1876 e marca a mistura de vários estilos e movimentos do início do século XX. Foi encerrado em 1990 e doze anos depois foi classificado como imóvel de interesse público concelhio. O interior ficou completamente destruído num incêndio em Março de 2007.

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