Habitações de rua principal da Castanheira do Ribatejo em risco de ruína
Casas arrendadas aguardam investimentos de construtores
Rua Palha Blanco perde habitantes e representa risco para a segurança pública. Moradores querem solução administrativa, mas câmara aguarda prazos legais para intervir.
A decadência das habitações na Rua Palha Blanco está a colocar em risco a segurança da população da Castanheira do Ribatejo. Lino Nunes, morador na freguesia, é filho de uma das últimas moradoras daquela zona habitacional na principal rua da vila e reclama a melhoria das condições naquelas casas, que se encontram em regime de arrendamento. “A minha mãe vive numa habitação degradada, com problemas de higiene e segurança”, denunciou o popular junto da câmara municipal. A idosa, que esteve na última reunião de Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, confirmou a situação e relata o mau estado das casas circundantes. “A casa que está à frente da minha porta tem a frente fechada com tijolos”, conta. Os casos de habitações daquela rua alvo de sucessivos autos de vistoria pela câmara municipal, com vista à realização de obras de conservação coercivas, têm vindo a aumentar nos últimos meses. A aquisição dos lotes por várias empresas de construção civil, que aguardam para realizar investimentos habitacionais, tem dificultado a tarefa de quem tem de fazer cumprir a lei. O abandono progressivo das casas pelos seus antigos ocupantes, na sua maioria idosos, tem vindo a agravar a situação. O presidente da Junta de Freguesia da Castanheira do Ribatejo, Ventura Reis, é uma das vozes que se colocou ao lado dos moradores. “A recuperação dos edifícios tem de tomar algum sentido. Qualquer um dos proprietários das casas é construtor e já construiu na Castanheira, mas neste momento investe na periferia”, disse o autarca a O MIRANTE. O presidente de junta, que já entregou há vários anos um relatório escrito e fotográfico das habitações em causa, defende uma solução para aquela zona que envolva a câmara municipal. O executivo de Maria da Luz Rosinha reconhece a situação, mas adianta estar a tomar medidas para resolver o problema. “Temos vários casos em que correm prazos de 45 dias para a realização de obras, ao abrigo de competências legais ou medidas excepcionais, mas apesar das vicissitudes que aquelas casas atravessam ainda mantêm alguma habitabilidade”. A autarca recorda que aquela zona foi objecto de um plano de salvaguarda que limita, na proposta de Revisão do Plano Director Municipal (PDM), o tipo de investimentos passíveis de ter lugar naquela zona. (ver caixa). A situação da zona habitacional continua no entanto a desagradar à população e também às forças da oposição. O vereador da CDU, Nuno Libório, defendeu a aplicação de um regime, que implicaria a elaboração de um plano de pormenor e a venda obrigatória dos lotes sem área válida para construção aos interessados com capacidade para ali investir. A Rua Palha Blanco é uma das principais vias da vila de Castanheira do Ribatejo mas tem vindo a sofrer uma desertificação habitacional desde 1974. A população, na sua maioria idosa, vive em habitações alugadas e em decadência. Ao que apurou O MIRANTE, têm sido apresentadas junto da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira várias declarações públicas de interesse naquela zona da parte de investidores imobiliários, mas até agora nenhuma mereceu o aval da autarquia. Uma rua para projectos seleccionados A Rua Palha Blanco, na Castanheira do Ribatejo, está abrangida por um plano de plano de salvaguarda, incluído na proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM). O documento, que entrará em vigor aquando da aprovação final do plano, limita o número de andares e a tipologia de construção permitida naquela zona. Pereira da Silva, director do departamento de urbanismo da autarquia, explica que a medida foi tomada para fazer face às sucessivas propostas feitas à autarquia por investidores privados para construir naquela área. “As propostas que não têm merecido aceitação do serviços porque não garantem a qualidade que os técnicos entendem que a zona merece”, refere o técnico.
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