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Habitações de rua principal da Castanheira do Ribatejo em risco de ruína

Habitações de rua principal da Castanheira do Ribatejo em risco de ruína

Casas arrendadas aguardam investimentos de construtores

Rua Palha Blanco perde habitantes e representa risco para a segurança pública. Moradores querem solução administrativa, mas câmara aguarda prazos legais para intervir.

Edição de 21.05.2009 | Sociedade
A decadência das habitações na Rua Palha Blanco está a colocar em risco a segurança da população da Castanheira do Ribatejo. Lino Nunes, morador na freguesia, é filho de uma das últimas moradoras daquela zona habitacional na principal rua da vila e reclama a melhoria das condições naquelas casas, que se encontram em regime de arrendamento. “A minha mãe vive numa habitação degradada, com problemas de higiene e segurança”, denunciou o popular junto da câmara municipal. A idosa, que esteve na última reunião de Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, confirmou a situação e relata o mau estado das casas circundantes. “A casa que está à frente da minha porta tem a frente fechada com tijolos”, conta. Os casos de habitações daquela rua alvo de sucessivos autos de vistoria pela câmara municipal, com vista à realização de obras de conservação coercivas, têm vindo a aumentar nos últimos meses. A aquisição dos lotes por várias empresas de construção civil, que aguardam para realizar investimentos habitacionais, tem dificultado a tarefa de quem tem de fazer cumprir a lei. O abandono progressivo das casas pelos seus antigos ocupantes, na sua maioria idosos, tem vindo a agravar a situação. O presidente da Junta de Freguesia da Castanheira do Ribatejo, Ventura Reis, é uma das vozes que se colocou ao lado dos moradores. “A recuperação dos edifícios tem de tomar algum sentido. Qualquer um dos proprietários das casas é construtor e já construiu na Castanheira, mas neste momento investe na periferia”, disse o autarca a O MIRANTE. O presidente de junta, que já entregou há vários anos um relatório escrito e fotográfico das habitações em causa, defende uma solução para aquela zona que envolva a câmara municipal. O executivo de Maria da Luz Rosinha reconhece a situação, mas adianta estar a tomar medidas para resolver o problema. “Temos vários casos em que correm prazos de 45 dias para a realização de obras, ao abrigo de competências legais ou medidas excepcionais, mas apesar das vicissitudes que aquelas casas atravessam ainda mantêm alguma habitabilidade”. A autarca recorda que aquela zona foi objecto de um plano de salvaguarda que limita, na proposta de Revisão do Plano Director Municipal (PDM), o tipo de investimentos passíveis de ter lugar naquela zona. (ver caixa). A situação da zona habitacional continua no entanto a desagradar à população e também às forças da oposição. O vereador da CDU, Nuno Libório, defendeu a aplicação de um regime, que implicaria a elaboração de um plano de pormenor e a venda obrigatória dos lotes sem área válida para construção aos interessados com capacidade para ali investir. A Rua Palha Blanco é uma das principais vias da vila de Castanheira do Ribatejo mas tem vindo a sofrer uma desertificação habitacional desde 1974. A população, na sua maioria idosa, vive em habitações alugadas e em decadência. Ao que apurou O MIRANTE, têm sido apresentadas junto da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira várias declarações públicas de interesse naquela zona da parte de investidores imobiliários, mas até agora nenhuma mereceu o aval da autarquia. Uma rua para projectos seleccionados A Rua Palha Blanco, na Castanheira do Ribatejo, está abrangida por um plano de plano de salvaguarda, incluído na proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM). O documento, que entrará em vigor aquando da aprovação final do plano, limita o número de andares e a tipologia de construção permitida naquela zona. Pereira da Silva, director do departamento de urbanismo da autarquia, explica que a medida foi tomada para fazer face às sucessivas propostas feitas à autarquia por investidores privados para construir naquela área. “As propostas que não têm merecido aceitação do serviços porque não garantem a qualidade que os técnicos entendem que a zona merece”, refere o técnico.
Habitações de rua principal da Castanheira do Ribatejo em risco de ruína

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