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Ex-dirigente de O Coruchense notificado para liquidar 242 mil euros de dívida fiscal do clube

Ex-dirigente de O Coruchense notificado para liquidar 242 mil euros de dívida fiscal do clube

Antigos dirigentes do Ferroviários, União de Santarém e Abrantes também já receberam notificações

Em causa estão dezasseis ex-dirigentes notificados pela Direcção de Finanças para pagarem montantes em dívida de 2002 a 2008. Situação por que já passaram dirigentes do Ferroviários do Entroncamento, União de Santarém e Abrantes Futebol Clube. E outros irão receber em breve.

Edição de 27.05.2009 | Desporto
Dezasseis ex-dirigentes e ex-membros de comissões administrativas do Grupo Desportivo “O Coruchense”, clube que está desactivado, foram notificados pela Direcção de Finanças de Santarém para assumirem pessoalmente o pagamento da dívida do clube ao fisco correspondente ao período entre 2002 e 2008. A notificação chegou sexta-feira aos ex-dirigentes sob forma de reversão da dívida, estimada em mais de 300 mil euros, já que as Finanças não encontraram qualquer património do clube que pudesse ser penhorado. Um dos valores que mais contribuiu para a dívida foi o não pagamento de 147 mil euros de IVA respeitantes à doação de um terreno no Montinho do Brito, propriedade do Coruchense, à câmara, para ali ser construído o estádio municipal. Em contrapartida a autarquia teria de construir uma sede para o clube no valor de 200 mil euros. A doação foi feita em 2001. A construção da sede do clube foi adjudicada em Maio último, oito anos depois, já com O Coruchense de “rastos”.Para o acumular da dívida contribuíram ainda montantes incumpridos de IVA e de IRC, juros de dívidas e juros de juros. Segundo Carlos Galamba, um dos ex-dirigentes mais penalizados, o grosso da dívida refere-se aos anos de 2001 e 2002, e respeita a IVA e IRC por liquidar. “Pertenci a uma comissão administrativa em 2003-2004 e integrei de início a direcção presidida por Joaquim Capricho como tesoureiro, mas apresentei de imediato a demissão à assembleia-geral. Agora, sem ter culpa que as Finanças não tenham conhecimento dessa comunicação, sou confrontado com uma notificação de dívida de 212.287 euros e a ameaçado de ficar sem a casa e o carro”, explica Carlos Galamba a O MIRANTE.O ex-dirigente diz ainda ser muito estranho como a Direcção de Finanças é capaz de instruir um processo referente a dívidas de IVA de 2002, dois anos e dois meses depois. Além de Carlos Galamba, outros três dirigentes da direcção presidida por Joaquim Capricho, recentemente falecido, foram notificados. Há ainda ex-membros de comissões administrativas citados para pagar valores entre os 27 e os 29 mil euros e da direcção cessante em 2008, 6 700 euros para alguns dirigentes.Os valores mínimos de dívida respeitam à não cobrança de Imposto Municipal sobre Imóveis, tendo sido notificados três elementos para pagarem 73 euros cada um. Neste rol inclui-se o cavaleiro tauromáquico João Palha Ribeiro Teles. Esta terça-feira 12 dos 16 ex-dirigentes citados reuniram nos Paços do Concelho com o presidente da câmara, a assessora jurídica e o chefe de divisão financeira para exporem a situação. Segundo Carlos Galamba o presidente da autarquia disse que a situação vai ser analisada mas da reunião não saiu qualquer proposta concreta das partes. Quanto à sede de O Coruchense a construir, que a câmara passou a denominar de edifício administrativo de apoio ao estádio municipal, Carlos Galamba entende que não será solução avançar para a sua construção e entregá-la ao clube, correndo o risco de ser imediatamente penhorada. O presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes, disse a O MIRANTE que não prestava declarações à comunicação social sobre esse assunto.Pode ser o fim do desporto amadorA Associação de Futebol de Santarém tem conhecimento dos problemas porque os clubes estão a passar, com a notificação dos ex-dirigentes para pagar dívidas antigas ao Fisco e à Segurança Social. “Dívidas que foram encontradas de uma forma pouco correcta”, segundo o presidente da associação, Rui Manhoso.O presidente do Ferroviários do Entroncamento está a responder em tribunal, ex-dirigentes do União de Santarém, Abrantes Futebol Clube e Coruchense, já receberam notificações para pagar dívidas antigas, que vêm do início da década. “Até parece que querem acabar com o futebol amador. Os ex-dirigentes das SAD’s do desporto profissional não estão a ser responsabilizados como os carolas que estiveram à frente dos clubes amadores”, refere o presidente da associação.Para Rui Manhoso esta situação pode ditar o fim do desporto amador no distrito de Santarém. “São dívidas antigas, de um tempo em que as exigências do Fisco não eram tão rigorosas e as contas dos clubes eram feitas de uma forma muito incipiente. De repente apertaram o cerco e lançaram impostos sobre lucros que os clubes nunca tiveram. É uma situação de grande injustiça”, garante.O presidente da associação que já esteve presente em reuniões com outras associações garante que a notificação de ex-dirigentes só acontece no distrito de Santarém. “Voltamos a ser pioneiros nestas situações, situação que me entristece. Mas a Associação de Futebol de Santarém está preparada para dar apoio aos dirigentes. Aconselhamos os clubes a impugnar a 1ª acção e por fim deixar mesmo andar as coisas para tribunal”, referiu.Para Rui Manhoso é preciso que o Governo e as Finanças revejam esta situação. “Actualmente os clubes estão a cumprir com o que lhes é exigido no plano de contabilidade, mas continuam assoberbados com as dívidas que lhes foram imputadas há muitos anos atrás”.Contactado por O MIRANTE, o Director de Finanças do distrito de Santarém, Mário Januário garantiu que não é só no seu distrito que esta situação está a acontecer. “Infelizmente é uma realidade nacional. E aqui no distrito de Santarém tenho feito tudo para que os clubes entrem no bom caminho, fiz reuniões onde lhes expliquei a forma como devem trabalhar, mas foi em vão, pouca coisa se modificou”, garantiu.Sem o referir em concreto a qualquer clube ou situação, Mário Januário deixou no ar que mais notificações podem ser enviadas a qualquer momento, e garantiu que não é certo que os clubes estejam a cumprir com o Fisco e a Segurança Social. “Essa é outra situação que me entristece. Apesar de todos os avisos, de todo o tempo de espera que fui dando aos clubes, continuam a cometer os mesmos erros. No relatório que tenho em meu poder o valor das dívidas dos clubes aumentou substancialmente. Em 2006 a dívida era de um milhão e quatrocentos e sessenta e cinco mil euros, neste relatório do final de 2008, a dívida já se cifrava em um milhão seiscentos e setenta e seis mil euros. E nesta altura já evoluiu no pior sentido”, referiu o director, que acrescentou não haver qualquer perseguição aos clubes. “Estamos sempre dispostos ao diálogo e a ajudar a resolver os problemas, mas os dirigentes têm que perceber que há leis a cumprir”.
Ex-dirigente de O Coruchense notificado para liquidar 242 mil euros de dívida fiscal do clube

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