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Agressor de funcionários do Tribunal de Santarém condenado em pena de prisão suspensa

Agressor de funcionários do Tribunal de Santarém condenado em pena de prisão suspensa

Arguido tem que pagar uma indemnização de 7.750 euros no prazo de um ano
Edição de 27.05.2009 | Sociedade
O empresário que em Junho de 2007 agrediu dois funcionários do Tribunal de Santarém e injuriou uma funcionária foi condenado a uma pena de prisão de dois anos e nove meses, suspensa por igual período, com a condição de pagar aos três funcionários uma indemnização total de 7.750 euros. O juiz António Pedro Pinto, na leitura do acórdão, avisou o arguido de que se não pagar no prazo de um ano pode cumprir a pena de prisão, tal como se cometer outro crime durante o tempo em que vigora a suspensão. O tribunal deu como provado que o arguido cometeu dois crimes de ofensa à integridade física qualificada ao agredir os funcionários João Oliveira e Francisco Costa. Tendo confirmado também que ao dizer no átrio do tribunal que “quiseram-me fechar lá dentro com aqueles três macacos”, o empresário cometeu dois crimes de difamação agravada. Ao chamar “vaca”, entre outras expressões, à funcionária Anabela Drogas, perante utentes e advogados, Luís Jesus foi também condenado por injúrias.Em desfavor do arguido pesou o facto de ter cometido vários crimes no mesmo espaço temporal, de não ter motivo aparente para as agressões e de o grau de ilicitude ser elevado, conforme sublinhou o juiz presidente. A seu favor teve o facto de estar bem inserido socialmente e o facto das lesões corporais infligidas às vítimas terem sido diminutas, uma vez que estes só tiveram três dias de incapacidade para o trabalho. António Pedro Pinto, após a leitura do acórdão, esta quarta-feira, advertiu o arguido para que a partir de agora paute a sua conduta pelas normas vigentes na sociedade. Recorde-se que as agressões ocorreram por volta das 15h00 de dia 20 de Junho de 2007. O funcionário da secção de serviço externo tinha telefonado cerca de uma hora antes ao comerciante no sentido de este se deslocar ao tribunal. João Oliveira informou-o que havia uma penhora de 1.500 euros, segundo constava da acusação do Ministério Público. O arguido alegou que queria pagar em prestações mas o funcionário informou-o que tal não era possível na fase em que estava o processo. Os ânimos exaltaram-se e o arguido deu uma palmada na secretária e tirou os óculos. O funcionário levantou-se da cadeira e é agredido com uma cabeçada no queixo, desequilibrando-se contra a parede, tendo sido ainda vítima de alguns murros e joelhadas, conforme ficou provado em tribunal. A colega que estava no gabinete, Anabela Drogas, pediu socorro e apareceu Francisco Costa que ao tentar tirar o agressor da sala escorregou e caiu, tendo sido depois atingido por um pontapé de raspão na cabeça.
Agressor de funcionários do Tribunal de Santarém condenado em pena de prisão suspensa

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