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Câmara de Santarém instaura processo-crime a proprietário que tapou “travessa” com muro

Cidadão diz que se trata apenas de uma passagem de acesso ao beirado do telhado
Edição de 27.05.2009 | Sociedade
A Câmara de Santarém vai instaurar um processo por crime de desobediência ao proprietário de um terreno em Santos, freguesia de Tremês, que edificou um muro sem licença e que bloqueou uma pequena passagem entre edificações que é considerada uma antiga travessa. Segundo o vereador António Valente (PSD), independentemente de se chamar travessa ou passagem essa serventia nunca poderia ter sido bloqueada com um muro. “O proprietário vai ser notificado de crime por desobediência por não ter demolido o muro quando para tal foi notificado. Caso a situação se mantenha, a câmara irá tomar posse administrativa do imóvel e proceder à sua demolição coerciva”, adianta o autarca.Para João Rodrigues a situação é simples. Tinha um terreno na travessa do Carreiro da Igreja e adquiriu a parte de trás desse terreno, que não estava totalmente vedado. Resolveu fazer o muro em volta para proteger algumas alfaias agrícolas que tem guardadas. A pequena passagem com menos de um metro de largura que existe entre as traseiras de uma casa vizinha e o seu terreno foi tapada ao fim de seis ou sete metros, transformando o local num beco. “Esta passagem apenas dá acesso à parede traseira de uma casa e ao beirado do telhado e ambos confinam com o meu terreno. E eu já disse ao proprietário dessa habitação que em qualquer altura darei acesso quando necessite. Mas esta passagem não é uma serventia de acesso e entrada para habitação. Quanto muito serviu para entrada no terreno mas até a parte antiga do meu muro tem uma saliência em pedra que mostra que serviu para suportar um portão”, explica João Rodrigues.A primeira notificação da câmara chegou ao proprietário a exigir que derrubasse o muro após vistoria efectuada por um fiscal municipal que classificou a situação de ilegal. Meses mais tarde o mesmo fiscal dava conta que não se poderia provar que ali existiu uma travessa na análise topográfica realizada. Pelo meio, o Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente da Câmara de Santarém instaurou processo de contra-ordenação com possibilidade de coima a aplicar entre os 500 e os 200 mil euros. Também a Junta de Tremês se pronunciou pela existência da travessa naquele local, considerando a construção do muro inadequada. João Rodrigues constituiu advogado e diz esperar que o processo seja arquivado, referindo que não pensa demolir o muro.

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