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Autarcas preocupados com baixa execução do QREN

Queixas ouvidas no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Vários autarcas mostraram-se pessimistas no Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no fim-de-semana emViseu, com o financiamento dos municípios, apontando a baixa execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) como uma das suas principais preocupações.O astrónomo Máximo Ferreira (CDU), que ganhou a presidência da Câmara Municipal de Constância, apontou como a sua maior preocupação “os financiamentos que as autarquias necessitam, não só para enfrentar a vida normal, mas também a crise mundial, mas que se reflecte nas autarquias”.“Eu gostava de ser mais optimista, mas de facto as coisas não estão bem, porque o dinheiro não chega para o que se quer”, afirmou, lamentando que o QREN não esteja desbloqueado e não se consiga fazer “praticamente nada”. “De qualquer das formas, temos esperança que estes encontros vão desbloqueando a situação e que este meu pessimismo natural se vá desvanecendo”, acrescentou.Na sexta-feira, primeiro dia do congresso, o presidente da Câmara de Lamego, Francisco Lopes (PSD), fez votos para que dos trabalhos saia “uma maior motivação e mobilização para as causas do municipalismo, dado que compete aos municípios a maior parte do investimento que se faz a nível nacional e a resolução dos problemas que diariamente afectam as pessoas”.O autarca lembrou a “fase de crise económica grande que o país vive” e o facto de o QREN ser, “eventualmente, a última oportunidade de Portugal obter fundos comunitários para ultrapassar o défice de desenvolvimento”. O eleito social-democrata, que está a cumprir o seu segundo mandato, lamentou que “a única coisa que está a ser executada do QREN seja o adiantamento que foi feito pela União Europeia”.“Devíamos estar nesta altura a fazer reavaliação do QREN e estamos com os primeiros cinco por cento de execução. É absolutamente incipiente para o que são as necessidades do país”, considerou. Neste âmbito, considerou que “é necessário rever a execução do QREN e a Lei das Finanças Locais, que é extremamente penalizadora para os municípios”.Também o juiz desembargador João Ataíde das Neves (PS), que nas últimas eleições autárquicas venceu a Câmara da Figueira da Foz e é um estreante em congressos da ANMP, se mostrou preocupado com o financiamento das autarquias. “Estou há 30 dias em funções e já fui assoberbado por uma série de questões. Ainda não deu bem para reflectir quais são as questões mais preocupantes, mas o que me parece é que há uma série de atribuições que são conferidas às autarquias e depois não têm as contrapartidas necessárias”, afirmou. Este era um problema do qual ouvia falar mas que agora constata que é verdade, a que se soma a falta de “quadros técnicos e de preparação para um bom desempenho daquilo que é delegado” e onde as populações depositam expectativas.

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