O orçamento da Câmara Municipal de Santarém para 2010 é irrealista e encontra-se empolado do lado das receitas? Ou espelha aquilo que é previsível realizar no próximo ano? Foi em torno destas duas visões do mesmo documento que girou a discussão sobre o assunto na sessão da Assembleia Municipal de Santarém realizada na noite de 17 de Dezembro. E a votação reflectiu essas posições. PS, CDU e Bloco de Esquerda, com excepção de seis presidentes de junta do PS, que se abstiveram, e do eleito do CDS, que votou favoravelmente. A esmagadora maioria PSD assegurou a aprovação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano (GOP).A oposição não ficou convencida com a possibilidade de a autarquia arrecadar já no próximo ano quase 50 milhões de euros (mais de metade do valor do orçamento, que é de 95 milhões) graças a negócios com privados que envolvem o antigo presídio militar, o antigo quartel da Escola Prática de Cavalaria, a Casa dos Sabores (a criar nas instalações do IVV) e a empresa municipal Águas de Santarém. José Luís Cabrita (CDU) falou em “fundos virtuais” e lembrou que a maior parte do dinheiro destinado às grandes opções do plano é para pagar obras já feitas, “algumas em 2002, 2003 e 2004”. Catarina Campos (PS) quis saber que diligências já foram feitas para que as receitas previstas se concretizem e para que não se pense que algumas são mera “cosmética orçamental”. Até porque, recordou, os tempos que se vivem não são muito favoráveis ao investimento privado. Moita Flores garantiu que as negociações com os privados “estão a correr bem”.O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), garantiu que tudo o que está orçamentado é “previsível”. E lembrou que foi ele quem acabou com a inscrição em orçamento, em anos sucessivos, de verbas adstritas à possível venda de imóveis municipais que nunca se concretizavam. Um expediente para empolar o capítulo das receitas. “É o orçamento possível, realista e espero que se vá executando”, disse. A melhoria do parque escolar e a requalificação do espaço público são as grandes prioridades.O orçamento de 95 milhões é mais curto do que o de 2009, de 100 milhões, o que levou Moita Flores a falar de contenção e selectividade no investimento. Mas Catarina Campos (PS) referiu que essa contenção é meramente “teórica”, tendo em conta que a execução orçamental de 2009 não deve ultrapassar os 60 milhões, um valor muito abaixo do orçamento previsto para 2010.Já na segunda-feira, a CDU promoveu uma conferência de imprensa onde lamenta que Moita Flores não tenha ouvido previamente essa força política antes da elaboração do Orçamento, como estipula o Estatuto do Direito da Oposição. Quanto ao orçamento, a CDU diz que as notas marcantes são a “mistificação” e o “ilusionismo”. Mistificação por ser “construído novamente com base em receitas de difícil obtenção” e ilusionismo porque “vende a ideia da redução de despesas”.